Documentos - Projeto de Lei Nº 49/2024
Data: 23/08/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a criação de Fórum Inter-religioso Municipal para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências.”
Autor: RUTINALDO BASTOS
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,72 KB | 23/08/2024 | 17:19:03 | ||
| Projeto de Lei Nº 49/2024 | 150,02 KB | 23/08/2024 | 17:19:03 |
Tramitações
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: RUTINALDO BASTOS
Data do envio: 23/08/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 23/08/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/08/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para a 135ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/08/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/09/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente dos Senhores Vereadores da 135ª Sessão Ordinária, em 02 de setembro de 2024.
Data da resposta: 02/09/2024
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 23/09/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para elaboração do parecer.
Data da resposta: 23/09/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 24/09/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Para elaboração do parecer.
Data da resposta: 24/09/2024
Resultado: Para emissão de parecer
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 25/09/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Após parecer favorável das Comissões pertinentes, apto à deliberação plenária.
Data da resposta: 25/09/2024
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/10/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do dia da 139ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 02/10/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 07/10/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2024.
Data da resposta: 07/10/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 08/10/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 16/10/2024
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 16/10/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação da Lei n° 4.757, de 14 de outubro de 2024 anexada, ao arquivo.
Data da resposta: 16/10/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/10/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Parecer da CCJR ao PL 49/2024 - "Dispõe sobre a criação do Fórum Inter-Religioso [...]" |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 | 23/08/2024 |
Parecer da CECE ao PL n° 49/2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 | 23/08/2024 |
Parecer da COF ao PL n° 49/2024 |
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| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 | 23/08/2024 |
Relatório de Votação ao PL 49/2024 |
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Protocolo do Ofício n° 236, de 2024 - Autógrafo n° 51. |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 | 23/08/2024 |
Autógrafo 51 ao PL 49/2024 - Forum Inter-religioso |
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Encaminha autógrafo 51 do PL 49/2024 - Fórum Inter-religioso. |
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|
| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 | 23/08/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 49/2024 | 23/08/2024 |
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7 - De COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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