Ofício DA n° 119/2024 - Encaminha a cópia do Decreto n° 4.584, de 27 de maio de 2024, que "Altera o art. 8°- do Decreto n° 4.378, de 26 de setembro de 2022, que regulamenta a Lei n° 4.599, de 19 de julho de 2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE Itanhaém, define suas finalidades, diretrizes e estabelece providências correlatas".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 261/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 94, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita ao Executivo e à SABESP, informações quanto ao estado em que se encontra a Rua Pedro Américo após execução de obra”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 262/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 96, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações complementares acerca do plano de carreira dos professores e profissionais da educação existentes no Município de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 263/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 107, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo cópia integral dos procedimentos para contratação de serviços para estruturação, organização, produção e execução de eventos relacionados ao Projeto Verão 2023 e Estrutura do Carnabarra e ao Carnaval 2023, bem como dos procedimentos que contrataram os mesmos serviços, ou similares, para a temporada 2024, e informações na forma que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 264/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 108, de 2024 de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre a correta aplicação da lei de acesso à informação e observância aos princípios da publicidade e transparência , na divulgação, ou não , dos processos para contratação de bens e serviços e os atos de seu procedimento, na forma que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 265/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 119, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre a motivação para contratação de serviços médicos por meio de credenciamento de pessoas jurídicas na forma que especifica."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 266/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 124, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações acerca do passe escolar, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 267/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 131, de 2024, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento que “Solicita à empresa Expresso Fênix Viação Ltda e ao Executivo, informações sobre a viabilidade de aumentar a frota do itinerário da linha de ônibus que atende ao bairro Santa Cruz.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 120/2024 - Encaminha a cópia da Lei n° 4.734, de 27 de maio de 2024, que "Declara a "Festa do Divino Espírito Santo de Itanhaém" patrimônio imaterial do Município, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 121/2024 - Encaminha a cópia do Decreto n° 4.580, de 14 de maio de 2024, que "Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itanhaém, e dá outras providências", em substituição à anteriormente encaminhada por meio do Ofício D.A. n° 104, de 14 de maio de 2024.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 269/2024 - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n] 20, de 2024, que "Dispõe sobre denominação de Área de Lazer Institucional".

Autor: EXECUTIVO

“Dispõe sobre denominação de Campo Municipal ‘MIGUEL SIMÕES DIAS’, localizado no bairro Satélite.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público.”

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Avenida Padre João Daniel, no Cibratel II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de extensão da rede de energia elétrica e instalação de (3) postes de luz, com luminárias, na Avenida Guilhermina, no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de drenagem e pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Avenida das Palmeiras no Bairro do Jardim Guacira”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de desobstrução e limpeza de vala, da Rua Roberto Ayres de Oliveira, Bairro Corumbá, município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas de vapor por LED, altura do número 16 da Rua A, localizada no Bairro Jardim Coronel, município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar a substituição da lâmpada de vapor por LED, altura do número 2.500 da Avenida Polônia, localizada no Bairro Jardim Coronel, município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza na Rua João Andrade Júnior, Altura do nº 50, em frente a E.M. Edson Baptista de Andrade, localizada no bairro Jardim Oásis.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza na Avenida Emídio de Souza, altura da E.M. Shirley Mariano Estriga, localizada no bairro Jardim Oásis.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Roberto Pompeu, localizada no bairro Cidade Anchieta.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco na Avenida Wallace Arthur Skerrat, localizada no bairro Praia dos Sonhos, alça da ponte.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção de iluminação pública, com a substituição das lâmpadas (Em toda extensão), na Rua: Oscar Pereira da Silva, para lâmpadas de led, localizada no Bairro: Belas Artes”.

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Eng. José de Barros Saraiva, no bairro Savoy, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Ibiúna, no bairro Suarão, lado praia, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Juraci, no bairro Suarão, lado praia, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Potiguaçu, no bairro Suarão, lado praia, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da TV. José Eduardo Comim, no bairro Suarão, lado praia, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indico ao executivo, a instalação de placa de sinalização que indique "mão dupla adiante" na Rua Júlio Pires, na altura do numero 122, localizado na Vila São Paulo.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a instalação de uma lombada na Rua Doutor Mário Beni, na altura do numero 114, no Bairro Suarão.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo a criação de Programa de Apadrinhamento Afetivo, com a finalidade de proporcionar experiências externas e referências afetivas familiares e comunitárias às crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional ou acolhimento familiar.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a capacitação dos servidores municipais para tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de lombada ou redutor de velocidade equivalente na Rua Vereador Antônio Ataulo, próximo ao cruzamento com a Rua Josefa Maria da Conceição, Savoy.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a manutenção, pintura e substituição de lixeiras na Praça Ângelo Guerra, no Belas Artes.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua José Honório dos Santos, Jardim Luizamar Mirim.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de totens de segurança nas passarelas da cidade, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza com máquina na Rua Padre João Batista de Carvalho, no bairro Suarão, conforme especifica. ”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a regularização do abastecimento de água na Escola Municipal Osmar Rodrigues, no Balneário Gaivota, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a criação de farmácia popular destinada à doação de remédios a animais de rua e ampla divulgação dos canais de adoção de animais no site da Prefeitura, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de término de pavimentação com lajotas na Rua Hildete Carneiro da Cunha, localizada no bairro Sabauna".

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a realização de estudo para alteração do sentido de circulação de tráfego para movimentação de veículos em mão única de direção na Rua Wallace Arthur Skerrat no trecho entre a Praça Kardec Rangel Veloso e a Rua Paraiso, no bairro Praia do Sonho.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, estudos objetivando a manutenção da iluminação da passarela sobre a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, localizada no Bairro Savoy, em Itanhaém.

Autor: WILSON RH

"Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas, na Rua Vereador João Bechir, em frente ao número 510, no bairro Umuarama".

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, através da Secretária competente, que notifique o(s) proprietário(s) dos Imóveis (Terrenos) localizados na na Avenida Padre João Daniel ao lado do n° 1822, Bairro Cibratel II, para que se proceda à limpeza no local, bem como a construção do muro e calçada em atendimento a Lei Municipal N° 2283/1997”.

Autor: WILSON RH

" Solicita ao Executivo informações sobre os veículos destinados ao Município, pelo Poder Judiciário mediante termo de depósito, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

" Solicita ao Executivo informações sobre eventual subtração de cestas básicas depositadas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações acerca dos funcionários da Prefeitura Municipal de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da frota de veículos/maquinários existentes junto à Secretaria de Urbanização Municipal.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo e à SABESP, informações quanto ao estado em que se encontra o bairro Jardim Corumbá e adjacências, após a realização de obras de saneamento básico no local”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo informações sobre os contratos de imóveis alugados pela Administração Municipal, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre o acesso de ônibus de turismo no Município.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre fiscalização de terrenos baldios para evitar proliferação do mosquito da dengue.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Veto Total ao Projeto de Lei n° 17, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que "Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 274/2024 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea b, da Lei Orgânica do Município, a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através dos Requerimentos n° 129/2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira; Requerimento nº 130/2024, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros; Requerimento n° 133/2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon; Requerimentos n°s 134/2024 e 135/2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira; e Requerimento n° 136/2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos.

Autor: EXECUTIVO