Documentos - Projeto de Lei Nº 31/2024
Data: 21/05/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Campo Municipal ‘MIGUEL SIMÕES DIAS’, localizado no bairro Satélite.”
Autor: RUTINALDO BASTOS
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,7 KB | 21/05/2024 | 17:42:21 | ||
| Projeto de Lei Nº 31/2024 | 193,29 KB | 21/05/2024 | 17:42:21 | ||
| Anexo | 116,82 KB | 21/05/2024 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: RUTINALDO BASTOS
Data do envio: 21/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 21/05/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 31/2024
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/05/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Expediente dos Senhores Vereadores da 127ª SO, em 3 de junho de 2024.
Data da resposta: 28/05/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 31/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 28/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 127ª SO, em 03 de junho de 2024.
Data da resposta: 03/06/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 31/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 10/06/2024
Objetivo: Revisar a propositura
Observações do envio: Para revisão textual, conforme solicitado na CCJR em reunião dia 06/06/2024.
Data da resposta: 10/06/2024
Resultado: Para Revisão do Autor
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 31/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: RUTINALDO BASTOS
Data do envio: 16/09/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Projeto de Lei nº 021/2024, processo nº 1312/2024, retirado a pedido do autor.
Data da resposta: 16/09/2024
Resultado: Matéria Revisada
Observações da resposta: Nome Recebido: RUTINALDO BASTOS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 31/2024
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 24/09/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Projeto retirado a pedido do autor na 22ª Reunião de Comissões, realizada em 12 de setembro de 2024.
Data da resposta: 24/09/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 31/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Pedido de Retirada ao PL n° 31/2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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