Ata da 124ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ofício DA n° 97/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.575, de 8 de maio de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.572, de 19 de abril de 2024, que nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Turismo".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 98/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.576, de 8 de maio de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.460, de 11 de abril de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 99/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.577, de 8 de maio de 2024, que "Nomeia, para o biênio 2024/2026, os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 100/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.578, de 9 de maio de 2024, que "Revoga dispositivo do Decreto n° 4.544, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica, de regulamentos editados pela União para execução da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, enquanto não houver regulamentação municipal específica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 101/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.579, de 9 de maio de 2024, que "Designa os membros do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal, Infantil e de Transmissão Vertical do HIV e Sífilis, para o biênio 2024/2026".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 227/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 65, de 2024, de autoria do Vereador Fabio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e à Caixa Econômica Federal informações sobre a competência de cada ente sobre a manutenção das estruturas adjacentes aos Poços de Visitas, inclusive pavimentação das vias, no Jardim Guapurá".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 228/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 84, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo e à empresa Expresso Fênix informações sobre o estado de conservação dos ônibus do transporte público, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 229/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 110, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo, através da Secretaria Competente, informações quanto à possibilidade do fornecimento de transporte gratuito aos estudantes da ETEC residentes no perímetro do município".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 231/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 116, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre realização de campanha check-up feminino visando à prevenção de doenças.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 232/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 128, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do contrato de fornecimento de alimentação para o setor de Saúde do Município de Itanhaém/SP”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 241/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 73, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da iluminação pública das áreas das praias da cidade de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 104/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.580, de 14 de maio de 2024, que "Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itanhaém, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

" Institui o Dia Municipal do Influenciador Digital."

Autor: FABIO BIBÃO

“Declara o monumento natural ‘Pedra da Esfinge’ patrimônio natural de inestimável valor turístico do Município de Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Modifica os artigos 4ª e 5 e acrescenta o art. 6º ao Projeto de Lei nº 59, de 2022

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo o serviço de pavimentação na Rua 04, no bairro Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de reparo no braço de luz e troca da lâmpada por lâmpada de LED, em toda extensão da Rua das Orquídeas, localizado no Bairro Santa Terezinha - Suarão (lado morro).”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de troca da iluminação a vapor por luminária de LED, na Rua Pedro S. Magalhães, altura dos números 853 e 802, localizado no Bairro Suarão.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de instalação de 4 (quatro) braços de luz com iluminação pública, na Avenida Estados Unidos, entre o n°270 até a rodoviária, localizada no Bairro Corumbá, Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de troca das lâmpadas de Vapor por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Zenaide Meira Mayer, localizado no Bairro Califórnia (lado Praia) – Jd. Jamaica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da manutenção adequada para o fechamento de uma cratera, na Rua Bahia, situada em frente ao n°1319, localizado no Bairro Cibratel II, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Gimirim, no bairro Jd Tanise, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o serviço de roçada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no trecho que se inicia no Cibratel II e vai até o fim do Balneário Gaivota.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de nivelamento de lajotas em toda extensão da Avenida Padre João Daniel, no Cibratel II.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda na Rua Waldemar Magalhães, altura do nº 1946, no Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Josefa de Souza Dias, no Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: limpeza, nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Rosa Maria de Oliveira, localizada no Bairro Chácaras Cibratel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção/substituição das lajotas na Rua João Andrade junior em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a modificação dos procedimentos para aprovação de obras e projetos arquitetônicos, determinando e definindo que tipo de empreendimento estará sujeito à elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, para a análise de mobilidade urbana prevista no Estatuto da Cidade.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a implementação de políticas educacionais voltadas à equidade, valorização da diversidade cultural e combate ao racismo e à discriminação.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de reparos e manutenção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Dalva Dati Ruivo.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina, limpeza e troca de lâmpadas da Rua Rubens Marcus Rocha, Balneário Califórnia.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e desobstrução de galeria na Rua Alberto Simões, Jardim Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Mamédio Tambuque, localizada no Bairro Jardim Sabaúna.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, os serviços de poda de árvores na Praça Kardec Rangel Veloso, no bairro Praia do Sonho".

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua José Raimundo de Moura, antiga Rua 29, localizada no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a reposição de lajotas e o nivelamento da calçada da Avenida Presidente Vargas, no trecho entre a Rua João Mariano e a Rua Expedicionário Poitena, no centro.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua João Mariano Ferreira, no bairro Vila São Paulo.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre existente (Em toda extensão) da Avenida José Batista Campos, localizada no Bairro Cidade Anchieta.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre existente (Em toda extensão) da Rua João Mariano Ferreira, localizada no Bairro Vila São Paulo.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Ribeirão Preto, Altura do Nº1186 , localizada no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de continuação do calçamento da Avenida Doutor José Peixe Abade (Orla) até a Avenida Ipiranga, localizada no Bairro Jardim Suarão”.

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, a instalação de quatro braços de luminárias com as respectivas lâmpadas na Avenida Vicente Caetano de Lima (Marginal Pista Lado Morro) entre a Rua Itapuã e Rua do Horto localizada no Bairro Jardim Iemanjá”.

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Guapurá, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o conserto do portão da lixeira da Escola Municipal Pedrina Pompeu Bastos, no bairro Jardim Coronel.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Mario Beni, no bairro Suarão.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo o serviço de reparo do esgoto na Praça Benedito Calixto, localizada na Avenida Washington Luiz, bairro Centro.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, bem como a instalação de braços de luz, na Rua Eliseu Visconti, no Bairro Gaivotas, em Itanhaém."

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, a construção e/ou instalação de banheiros públicos em toda a orla da Praia de Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Cidade de Iguape, no bairro Cidade Anchieta, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o serviço de poda do mato existente em toda extensão da R. dos Babaçús, no Bairro Gaivotas, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: limpeza, nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Pissandus localizada no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: limpeza, nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Padre Arnaldo Dante localizada no Bairro Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: limpeza, nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Avenida Verde Mar localizada no Bairro Loty.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Executivo informações acerca da instalação e condições operacionais do Instituto Social Desportivo e Saúde Animal para Todos, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

" Solicita ao Executivo informações e documentos do procedimento que objetivou a contratação de serviços de engenharia na piscina localizada no imóvel que sedia a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

" Solicita ao Executivo informações e documentos do procedimento que objetivou a contratação de serviços de engenharia na E.M. Ignês Martins, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do novo parque que será montado na orla do bairro Cibratel, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações acerca da licitação para realização das Obras de reforma do Cemitério do J. Coronel, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Poder Executivo instalação de placa de identificação do Gabinete de Leitura ‘José Rosendo’, localizado no bairro Centro, de Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações sobre o pagamento da indenização do ramal ferroviário situado na região de Itanhaém/SP, conhecida como Ramal de Cajati”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre possibilidade de identificação dos aparelhos de cultura da cidade.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Concede isenção de tributos municipais aos imóveis e instalações operacionais de propriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO