Ofício GP n° 220/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas nos Requerimentos n° 103, de 2024, de autoria do Vereador Lucas Gabriel Setubal Abbasi, Requerimento n° 105, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, Requerimento n° 106, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos e Requerimento n° 110, de 2024 de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 88/2024 - Encaminha cópia da Lei nº 4.729, de 30 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente ao ano de 2024", originária do Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 89/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.730, de 30 de abril de 2024, que "Reajusta a remuneração e o subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2024, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei n° 22/2024, de autoria da Mesa Diretora.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 222/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 60, de 2024, de autoria do Vereador Lucas G. S. Abbasi que "Solicita ao Executivo, informações quanto ao cronograma para o serviço de calçamento e drenagem em toda extensão da Estrada Raminho, localizada no Bairro Loty".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 223/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 106, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita ao Executivo, informações sobre o adequado escoamento das águas pluviais no final da Av. Flácides Ferreira, altura do nº 1939, bairro Gaivota, como forma preventiva de alagamentos”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 224/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 56, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações referentes à limpeza de rios e valas, considerando sua relevância na prevenção de danos durante chuvas intensas, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 225/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 61, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "Solicita ao Executivo, informações a respeito da utilização dos serviços oferecidos pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, relacionados a limpeza e ao desassoreamento dos rios de Itanhaém, como medida preventiva de alagamentos”.

Autor: EXECUTIVO

“Declara de utilidade pública a Associação Pró-Festa do Divino de Itanhaém – Aprodivino, e dá outras providências.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudo para realizar a troca de iluminação pública de sódio para iluminação em LED, na altura do número 1804, na Rua Waldemar Magalhães, no Bairro Jardim Itapel, Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço da troca de lâmpadas de vapor por lâmpadas de Led, na Rua Roberto Ayres de Oliveira, na altura do número 119, localizado no Bairro Corumbá, na cidade de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar o serviço de “tapa buracos” em toda extensão da Av. Albert Sabin, localizada no Bairro Jardim Bopiranga, município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar o serviço de roçada em toda extensão do Canteiro Central, localizado na Av. Albert Sabin, no Bairro Jardim Bopiranga, município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de reparo no braço de luz e troca da lâmpada por lâmpada de LED do mesmo, na esquina da Rua Álvaro Cura, localizado no Bairro Umuarama, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo os serviços de roçada e retirada de entulho ao lado da ciclovia da orla na Avenida Brasil, altura do nº 1.226, no Cibratel I.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Joaquim Alves Filho, no Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo a continuação do serviço de pavimentação na Avenida Paris, no Jardim Suarão.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Antônio Baena Fernandes, no Balneário Tupy.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço pavimentação com lajotas na R. Antônio Baena Fernandes, no trecho entre a R. Laura Bocardo Mainarde e a Av. dos Estados, no Balneário Tupy.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: limpeza, nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Avenida Peres Domingos localizada no Bairro Tupy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: limpeza, nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Olga Leocádio de Sousa localizada no Bairro Tupy.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Ipê localizada no Bairro Jardim São Fernando.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: limpeza nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua Maria das Dores Rodrigues (lado morro) localizada no Bairro Bopiranga.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas próximo ao número 1843, da Avenida Santo André localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a limpeza e roçada da vala existente na marginal da pista, na Av. Ary Carneiro de Saraiva, altura do número 1020 ao 1220, no bairro Jardim Fazendinha, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo a implementação de parcerias para introdução de Comunidades Tradicionais e Pesqueira aos serviços turísticos, com o objetivo de valorização da história e preservação da cultura local.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a inserção de sistema solar fotovoltaico conectado à rede elétrica em prédios públicos, para fins de economia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Dom Idílio Soares, Suarão.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de pontos de iluminação pública na Avenida Tamoios, no Jardim Anchieta.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, capina, limpeza e desobstrução de bueiros da Rua Edmundo Gomes Estriga, no Belas Artes.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, a limpeza de guias e sarjetas, bem como a verificação da origem do esgoto despejado na Rua ana Maria Martins Rivera no trecho entre os numeros 200 e 306, localizada no bairro Jardim Corumbá.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo os serviços de pavimentação em toda extensão da Rua Jacutirão, localizada no bairro do Jardim Guacira.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo os serviços de pavimentação em toda extensão da Rua Ypê, localizada no bairro do Jardim Guacira.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Rua Buenos Aires, no bairro Jardim Bopiranga.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a reforma da parte elétrica da Escola Municipal Professora Maria da Penha Correa Sanches, situada na Avenida Sorocabana, s/nº, no bairro Cibratel II.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura das faixas de pedestre existentes (Em toda extensão) da Avenida Gentil Perez, localizada no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de troca da lâmpada queimada na Rua Jackson Pitelli (Altura do N°62), localizada no Bairro Jardim Grandesp.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, a possibilidade de notificação ao proprietário do Lote 61, Quadra 02, da Rua: João Alves de Oliveira para que providencie o serviço de roçada e limpeza urgente, localizado no Bairro Balneário Paranapuã”.

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua Guarujá (Em toda sua extensão), localizada no Bairro: Jardim Coronel.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza da vala na Rua Dora Lucia Garay Febregues, localizada no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, o serviço de reparo da pavimentação com sextavados na Rua Emília Alves Muller, na altura do numero 1333, localizado no Bairro Savoy.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Cidade de Iguape, na altura do numero 240 e 322, localizada no Bairro Anchieta.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento de toda extensão da Rua 4, localizada no Bairro Maranata.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de reparo na rede de esgoto em toda extensão da Rua 4, localizado no Bairro Maranata.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua dos Carandas, no bairro Gaivota, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Raimunda Gomes da Silva, no bairro Ivoty, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Rua Guido Toccoline, no bairro Sabaúna, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Bias Fortes, no bairro Jd Tanise, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza de valas na Rua Álvaro dos Santos, N°346, no Jardim Sabaúna.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a fiscalização de eventual abuso na emissão de som alto na adega localizada na Rua Antônio Alves Quintas, N°136, no bairro Rio do Poço II.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Venezuela, N°384, no bairro Cibratel II, a fim de que seja realizada a limpeza dessa área.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de reparo dos buracos localizados na Rua Xerentes, no bairro Tupy.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de manutenção, como a substituição de lâmpadas queimadas e a roçada do mato em toda extensão da Rua Topázio, no Jardim Coronel”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED – na Rua Mato Grosso – altura dos números 772, 762 e 752 – no bairro Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, a roçada da Avenida Ipiranga – lado praia – no bairro Jardim Suarão.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a pintura da sinalização viária por toda a extensão da Avenida Harry Forssell - no bairro do Belas Artes.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, a realização de notificações aos proprietários dos terrenos localizados na Rua Dom Idílio Soares – em frente aos números 2387 e 2392 respectivamente – no bairro do Suarão.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, construção de uma ponte sobre o rio na Rua Porto Alegre – em frente ao nº 306 – entre a linha do trem e o rio - no Jardim São Fernando.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

" Solicita ao Executivo informações e documentos relativos ao processo seletivo simplificado n° 001/2023 que objetivou a contratação de Guarda Vidas Temporário pelo prazo entre 18 de dezembro de 2023 e 15 de abril de 2024, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

Solicita ao Executivo, estudos junto a Secretaria de Serviços e Urbanização para a implantação de iluminação de Led no trecho compreendido entre o Casarão até o Aeroporto, localizado na Estrada Coronel Joaquim Branco no Bairro Vila São Paulo.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita à empresa Expresso Fênix Viação Ltda e ao Executivo, informações sobre a viabilidade de aumentar a frota do itinerário da linha de ônibus que atende ao bairro Santa Cruz.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da aquisição dos Uniformes escolares de Inverno para o ano letivo de 2024, no Município de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da programação de eventos para os meses de Junho e Julho no Município de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo informações acerca do julgamento da legalidade da licitação referente a merenda escolar.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo informações referentes à situação financeira do município, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo e à SABESP, informações sobre o constante vazamento de esgoto ocorrido na Avenida Gonçalo Monteiro, Cibratel II”.

Autor: WILSON RH

Ofício C.CCM nº 482/2024 - TC - 5023.989.22-1 - Contas anuais da Câmara Municipal de Itanhaém relativas ao exercício de 2022.

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ata da 123ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ofício DA n° 91/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.574, de 2 de maio de 2024, que "Altera o Decreto n2 4.085, de 26 de abril de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2021/2025".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 92/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.731, de 3 de maio de 2024, que "Dispõe sobre denominação de via pública", originária do Projeto de Lei n° 14/2024, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 226/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 115, de 2024 de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre realização da campanha de vacinação contra a Dengue em unidades escolares do Município.”

Autor: EXECUTIVO

BALANCETE RECEITA E DESPESAS 04/2024

Autor: IRAILDE DOS SANTOS