Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Data: 06/05/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação Pró-Festa do Divino de Itanhaém – Aprodivino, e dá outras providências.”
Autor: RUTINALDO BASTOS
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,71 KB | 06/05/2024 | 16:03:54 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 | 142,58 KB | 06/05/2024 | 16:03:54 | ||
| Anexo | 275,27 KB | 06/05/2024 | 00:00:00 | ||
| Anexo | 109,22 KB | 06/05/2024 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: RUTINALDO BASTOS
Data do envio: 06/05/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 06/05/2024
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Remetente: RUTINALDO BASTOS
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/05/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 124ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 07/05/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 124ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/05/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: APROVADO na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária,
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 14/05/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 14/05/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 15/05/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 20/05/2024
Resultado: Decreto Lido
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/05/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação do Decreto Legislativo n° 743, de 14 de maio de 2024 anexado. Ao arquivo.
Data da resposta: 22/05/2024
Resultado: Arquivar
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 | 06/05/2024 |
Relatório de votação ao PDL n° 12, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 | 06/05/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Aprodivino. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 | 06/05/2024 |
Decreto Legislativo n° 743, de 14 de maio de 2024, originário do PDL n° 12/2024. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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