Ofício GP n° 58/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 09, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das unidades de ensino no Município de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 59/2024 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, prorrogação do prazo para prestar informações solicitadas no Requerimento n° 10, de 2024 e n° 19, de 2024 de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon; Requerimento n° 11, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos; Requerimento n° 13, de 2024, de autoria do Vereador José Roberto Pereira do Nascimento e Requerimento n° 17, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos.

Autor: EXECUTIVO

Ofício RSSP4/022/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 22, de 2024, de autoria do Vereador Wilson Oliveira, que "“Solicita ao Executivo e à SABESP, informações sobre a falta de abastecimento de água no município de Itanhaém na semana do Natal e do Ano Novo”.

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

"Dispõe sobre denominação de Unidade de Atendimento da Saúde."

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo o serviço de instalação de câmeras de monitoramento público na Av. Gov. Mário Covas Júnior, na altura da Pousada de Férias do Sindicato dos Empregados de Cooperativas Médicas no Estado de São Paulo e do Quiosque Escritório na Praia, no Bopiranga.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala em toda extensão da Avenida Internacional, localizada no Bairro Jardim Coronel

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre e lombadas localizadas em toda extensão da Avenida Gentil Peres, no Bairro Umuarama.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de iluminação pública, na Avenida Conceição de Itanhaém, a partir do numero 966, no Bairro Jardim Coronel.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza e serviço de “cata-treco”, no terreno localizado na Rua Zenaide Meire Mayer, na altura do numero 254, no Bairro Jamaica.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda extensão da Avenida Sorocabana, localizada no Bairro Vila Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo a implementação de programa de acompanhamento vocacional para identificar aptidões, apoiar, desenvolver e manter a formação artística de jovens e adultos, no Município.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a implementação de sistema de recuperação para alunos da Rede Municipal de Ensino com déficit de aprendizagem, para que possam desenvolver as competências e habilidades indicadas para a série educacional em que se encontram.

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento da Rua João Andrade Junior, Jardim Oásis."

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação da Rua Estevam Ramos Blanco, no Jardim Oásis.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de abrigos de parada de ônibus nos locais de maior concentração de usuários do transporte público, na Avenida Cabuçu, Nossa Senhora do Sion.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, o serviço de Pavimentação, na Rua Antônio Amâncio de Aguiar (Em toda sua extensão), localizada no Bairro: Jardim Umuarama.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada do Raminho (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Vila Loty.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de remarcação da sinalização viária horizontal na Rua: José Ernesto Bechelli (Altura do N° 1351), localizada no Bairro: Jardim Sabaúna.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 01 (um) poste com braço de luz e luminária na Rua José Ernesto Bechelli (Altura do Nº 1451), localizada no Bairro Jardim Sabaúna.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, a abertura da Rua Prefeito Sezefredo Amorim Cortez (Lado Morro), localizada no Bairro Vila Loty.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo os serviços de manutenção, como nivelamento e encascalhamento, em toda extensão da Rua 43, no Parque Vegara, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Porto Alegre, no Balneário Gaivota, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza e roçada na Rua Baltazar Sebastião Ribeiro Nicolini, no bairro Belas Artes, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de encascalhamento e nivelamento nas ruas do bairro Rita Graciosa, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo que realize estudos técnicos para viabilizar o atendimento de pacientes dentro das USFs em dias de chuva, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Augusto de Lima, no Bairro Chácara Itamar, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Itariri, altura do número 192, no bairro Corumbá, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Rua Professor Augusto Ribeiro de Carvalho (em toda sua extensão), localizada no Bairro Suarão, em Itanhaém”

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, a construção de uma “vala” para escoamento de água da chuva na Esquina da Rua Colômbia com a Rua Acre, no Bairro Cibratel, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Diana, no bairro Laranjeiras, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, a possibilidade de instalação de bicicletário em Frente ao Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT localizado na Rua Antônio Olívio de Araújo, nº 05, Centro, Itanhaém/SP.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, revitalização, reforma estrutural, pintura e Substituição da iluminação existente por LED com instalação de mais um braço de luz, na Praça localizada em frente à Igreja Santa Terezinha do Menino Jesus, no Bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre e lombadas localizadas em toda extensão da Rua Estanislau Gerônimo, localizada no Bairro Jardim Oasis.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a revitalização, reforma estrutural, pintura bem como limpeza e roçada na Praça Kardec Rangel Veloso - localizado na Rua Silvia Maria dos Passos, 64-82, bairro Praia do Sonho.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Flamboyant (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Guacira.”

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, e ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem – a instalação de uma placa sinalizadora no quilômetro 323 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega – indicando o sentido da ETEC – Escola Técnica Estadual de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a demarcação de uma vaga de estacionamento em frente à Clínica Veterinária 24 Horas – na Avenida Flácides Ferreira nº 1177, no bairro Gaivota - para fins de atendimento veterinário.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, através da Secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Rua Rio de Janeiro – na altura do nº 160 – lado praia – no bairro Estância Santa Cruz.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, através da Secretaria competente, a limpeza de valas, o nivelamento e o cascalhamento da Rua José Simone – lado morro – no bairro Jardim Jamaica – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, a troca de lâmpada por lâmpada de LED – na Rua Paraíba - no poste em frente a nº 22 – Travessa da Avenida Brasil - no Bairro Jardim Luizamar – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada em toda a extensão da Rua Pedro Silveira , localizada no Bairro Umuarama.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada na Rua Dom José Varoni, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Campos Aires, em toda a extensão da Rua localizada no Bairro Belas Artes.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Gimirim, localizada no Bairro Jardim Tanise.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua 42, localizada no Bairro Parque Vergara.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo o serviço de roçada do canteiro central onde está localizado o trilho de trem, na Rua Sorocabana, extensão entre a Rua Profa. Dinorá Cruz e Av. Jaime de Castro no Centro.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão da Rua Paranata, no bairro Nova Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de lixeira na Rua José Apelian, altura do nº 240, no Savoy.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Glória, no Gaivota.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação - com urgência - aparelhos de ar condicionado nas creches mantidas pela Prefeitura.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita à Sabesp que forneça o cronograma das obras de saneamento básico da cidade, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do plano de carreira dos professores e profissionais da educação existente no Município de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das contratações de estagiários no Município de Itanhaém.”

Autoria: HENRIQUE GARZON, SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, informações sobre o procedimento adotado para concessão de passagem de ônibus gratuita aos idosos que utilizam o transporte público intermunicipal com origem em Itanhaém”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, informações sobre a existência de projeto, junto à parceria público-privada de iluminação pública, visando a instalação de iluminação adequada nos retornos, nas faixas de pedestre, bem como nos pontos de ônibus localizados na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), trecho de Itanhaém".

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência ou não de professor de informática para atender a Rede Municipal de Ensino.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Solicita ao Executivo informações sobre o Programa de Transporte Universitário e respectivo custeio parcial de despesas com o transporte de estudantes matriculados em outros municípios, na forma que especifica.

Autor: FABIO BIBÃO

Solicita ao Executivo, estudo de lei quanto à possibilidade de o servidor público ter o direito de gozar o benefício da abonada natalícia em data posterior ao dia do aniversário, caso este dia caia em finais de semana ou feriados.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), quanto à possibilidade de manutenção da área onde se localiza o viaduto do Bairro do Gaivota - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - Município de Itanhaém

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo informações sobre o programa bolsa-auxílio para estagiários, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Ata da 115ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ata da 26ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)