Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2024
Data: 28/02/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Unidade de Atendimento da Saúde."
Autor: FABIO BIBÃO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,64 KB | 28/02/2024 | 15:53:06 | ||
| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 587,46 KB | 28/02/2024 | 15:53:06 |
Tramitações
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Data do envio: 28/02/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 28/02/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/03/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente dos Senhores Vereadores da 116ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 05/03/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 11/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 116ª SO.
Data da resposta: 11/03/2024
Resultado: Lido no Expediente
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 15/03/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer desfavorável por inviabilidade legal.
Data da resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer desfavorável
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 15/03/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Projeto de Lei retirado a pedido do autor, em 05 de abril de 2024.
Data da resposta: 08/04/2024
Resultado: Arquive-se
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 5/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/03/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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|
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Pedido de Retirada do PL n° 05, de 2024. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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