Completo
Documentos - Ordem do dia - 115ª Ordinária de 2024
Reunião: Sessão Ordinária Nº 115/2024
Data: 04/03/2024
Ementa: Ordem do dia - 115ª Ordinária de 2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2023 | 15/12/2023 |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 23/01/2024 |
Altera a Tabela anexa à Lei Complementar n° 158, de 22 de dezembro de 2014, que altera a denominação e dá nova disciplina à Taxa de Vistoria para Expedição de Alvará de Funcionamento e Certificado de Vistoria Sanitária, instituída pela Lei n° 1.755, de 3 de julho de 1991. Autor: EXECUTIVO |