Documentos - Ordem do dia - 110ª Ordinária de 2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 110/2023
Data: 04/12/2023
Ementa: Ordem do dia - 110ª Ordinária de 2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Emenda Nº 2/2023 | 27/11/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. “Suplementa dotação orçamentária do Órgão 01 – PODER LEGISLATIVO – 1 – Câmara Municipal”. Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Projeto de Lei Nº 88/2023 | 29/09/2023 |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2024." Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 87/2023 | 29/09/2023 |
Altera as Leis n° 4.525, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o período de 2022 a 2025, e nº 4.679, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Autor: EXECUTIVO |
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| Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 27/11/2023 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”. |
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| Emenda Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 27/11/2023 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”. |
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| Emenda Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 27/11/2023 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2024”. |
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| Emenda Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 27/11/2023 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”. |
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| Emenda Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 27/11/2023 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 088 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024.”. |
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| Emenda Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 27/11/2023 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento - Programa para o exercício de 2024”. |
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| Emenda Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 27/11/2023 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”. |
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| Emenda Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 27/11/2023 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº.088 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”. |
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| Emenda Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 27/11/2023 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº.88 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024”. |
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| Emenda Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 | 27/11/2023 |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº88. de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2024” |
