Ata da 104ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ofício GP 617/2023 - Encaminha resposta ao Ofício n° 14/2023/CP/CMI, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA 262/2023 - Encaminha cópia do Decreto ° 4.521, de 18 de Outubro de 2023, que "Altera o Decreto n° 4.494, de 28 de agosto de 2023, que designa, para biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 620/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 205, de 2023, de autoria do Vereador Arlindo Martins que "Solicita ao Executivo, que faça gestão junto à SABESP e a CDHU, informações sobre a área bruta e o equipamento de Estação Elevatória de Esgoto localizado na Rua Laudelina Mariana Campos, no Bairro Guapiranga, no Município de Itanhaém.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 621/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 218, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo, informações acerca da iluminação pública, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 622/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 221, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Planejamento existente para a temporada de verão 2023/2024, na cidade de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 623/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 232, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que "Solicita ao Executivo informações acerca da contratação de serviços de consultoria jurídica e administrativa na área da educação, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 625/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 239, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que "Solicita ao Executivo informações a respeito da falta de professores nas escolas municipais, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 626/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 240, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a divulgação de lista de espera por vagas em creche da rede pública de educação básica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 266/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.697, de 24 de outubro de 2023 que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 267/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.698, de 24 de outubro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 889.010,74 (oitocentos e oitenta e nove mil, dez reais e setenta e quatro centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 269/2023 - Encaminha cópia da Lei n° 4.699, de 25 outubro de 2023, que "Dispõe sobre denominação de equipamento público".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 270/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.526, de 25 de outubro de 2023, que "Regulamenta a Lei n° 3.933, de 25 de junho de 2014, que estabelece norma para o desembarque de mulheres do transporte coletivo urbano, no período noturno, no Município de Itanhaém."

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 628/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 233, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização contra a atuação de ‘guardadores de veículos’ em vias públicas.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 629/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 234, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre estacionamento irregular em vias públicas do bairro Cibratel.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 630/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 249, de 2023, de autoria do Vereador Hugo Di Lallo que "Solicita ao Executivo, junto à Empresa Fênix, informações quanto aos procedimentos adotados de embarque e desembarque de pessoas com deficiências, gestantes, idosos e mulheres, no período das 22h às 06h”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 631/2023 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 242, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo, através do Prefeito Tiago Cervantes, quanto à possibilidade da participação dos Professores de Natação no Curso de Emergências Aquáticas – com carga horária de 10 (dez) horas de treinamento Teórico e Prático."

Autor: EXECUTIVO

Ofício diverso n° 124/2023 - Encaminha resposta ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em reunião realizada na data de 18 de outubro de 2023, às 10h00min.

Autor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV

“Declara de utilidade pública a entidade que especifica”.

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Curitiba, localizada no bairro do Jardim América.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de colocação de tubos na Estrada Coronel Joaquim Branco, 5950 - Parque Vergara".

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Estrada Coronel Joaquim Branco, altura do nº 2785, localizada no bairro Tropical.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e retirada de lixo em toda extensão da Rua Canadá, esquina com a Acapulco localizada no bairro Cibratel."

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e retirada de lixo na Rua Eliseu Visconte, esquina com a Avenida São Paulo localizada no bairro Cibratel.

Autor: RUTINALDO BASTOS

"Indica ao Executivo, instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida São Paulo, altura do nº 697, bairro Vila Loty".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, serviços de roçada e limpeza de vala, na Avenida Julinha (altura da ponte), bairro Califórnia".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco, na extensão da Av. Roberto Iwakichi Uraguchi, Praia dos Sonhos".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, pavimentação em lajotas, na Rua Celeste de Jesus Alves dos Santos, Bairro São Fernando".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, os serviços de capina e roçada, no final da Rua Leandro F. da Costa, no bairro Santa Terezinha".

Autor: HUGO DI LALLO

“Indica ao Executivo, a possibilidade de implementar a padronização das barracas dos feirantes e que sejam disponibilizados mediante cadastramento e licença”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, ao serviço de instalação de redutores de velocidades tipo (lombada) junto à altura dos números 3.570 e do número 3.648 da Avenida Marginal Sorocabana, esquina com a Rua Parte João Daniel, no Bairro Estância Balneário de Itanhaém (Cibratel II), no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de desobstrução da rede de esgoto, na Rua Arnaldo Baena Fernandes, do trecho do n°613 até a altura do n°652, localizado no Bairro Belas Artes.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a aquisição de três mastros com a Bandeira Nacional, Bandeira do Estado de São Paulo e deste Município, a ser colocado em frente ao prédio da câmara municipal.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o estudo da possibilidade de criar um programa de “Saúde Feminina” nas escolas buscando conscientizar as meninas com idades entre 09 e 14 anos, sobre a importância do acompanhamento ginecológico desde a primeira menstruação”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo estudos técnicos para a inclusão do ensino de LIBRAS como disciplina curricular na rede municipal, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza de bueiro e drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua Iguaçu, no bairro Cibratel II, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de roçada, encascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua São João, localizada no Balneário Gaivota.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de tubos de águas pluviais na Rua Macaúbas, localizada no bairro Jardim das Palmeiras II, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a criação do serviço ‘Zap da Mamografia’, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo, o serviço de repintura da faixa de pedestre na Rua João Ernesto Bechelli em frente à Rodoviária, no Bairro Corumbá.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, da Avenida Emídio de Souza, em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, providências no sentido de realizar fiscalização quanto à construção inadequada de valetas e lombadas na Avenida Brasilia Seckler, em toda sua extensão no Bairro Jardim Coronel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a capacitação permanente dos servidores municipais sobre comunicação não violenta, manejo do estresse, diversidade sexual e de gênero e discriminação racial.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a realização de estudo para identificação de setores econômicos estratégicos para o Município e a implementação de medidas específicas para apoiar o crescimento desses setores.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento da ciclovia da Orla da Praia do Sonho e da pintura de faixas de pedestres e lombadas da Avenida Vicente de Carvalho.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a instalação de pontos de iluminação pública na Rua Antônio Agostinho dos Santos, no Jardim Oásis.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre e lombadas das ruas do Bairro Savoy, e também da Avenida principal do bairro.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de repintura das guias, faixas de pedestre e lombadas localizadas em toda extensão da Rua Walter Miranda, no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento a partir do numero 1096 da Avenida Atlântica, localizado no Bairro Verde Mar.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de termino de calçamento a partir do numero 1045 da Avenida Verde Mar, localizado no bairro Verde Mar.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento da travessa Mato Grosso com a Avenida Atlântica localizada no Bairro Verde Mar.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Éric Sielka, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Carlos d' Alba, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Angélica Coluci, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Manacio Apelian, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Estela Ballaço, no bairro Bopiranga, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo que faça a colocação de placas de sinalização de lombada a frente, na altura do número 800, da Rua Pedro Américo em frente ao 2º Distrito Policial, no Bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

"Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada, na Rua Júlio Gama Alves, próximo ao nº 332, no bairro Jardim Corumbá".

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua Herta Miller, localizada no Bairro Umuarama.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Osasco, localizada no bairro Nova Itanhaém.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de revitalização e instalação de equipamentos de ginástica na praça das quadras, localizada no bairro Guapiranga.

Autor: WILSON RH

"Indica ao Executivo a instalação de mais lixeiras na região do centro da cidade".

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção da pavimentação do tipo lajota, na Rua João Andrade Junior, localizada no Bairro Jardim Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a fim de que determine junto ao setor competente, a limpeza e o conserto da tampa do bueiro na Rua Rubens Marco Rocha, esquina com a Rua 09 – próximo ao nº 610 – Jd. Califórnia.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a fim de que se determine junto ao setor competente, a limpeza e o conserto da tampa do bueiro na Rua Nelsom Rodrigues Valente – esquina com a Avenida Mário covas Júnior - no bairro Bopiranga.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a fim de que se determine junto ao setor competente, a limpeza mecanizada por toda a extensão da Rua Rubens Marco Rocha - Balneário Califórnia.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, o nivelamento e o cascalhamento da Rua São Miguel – entre os nº 25-125 – no bairro Estância Santa Cruz.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, a fim de que se determine ao setor competente, a retirada do “Bota Fora” localizado na Avenida Flácides Ferreira – entre o Ecoponto e o Parque de Diversões próximo à Praça Ibrahim Hanna Barchin– no bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a substituição do sistema de iluminação pública atual, caracterizado pelo conjunto de pontos de iluminação formados por luminária à vapor de sódio, por novo sistema com tecnologia LED, em todo o Jardim Oásis.

Autor: FABIO BIBÃO

Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre as atribuições, ações de governo e programas desenvolvidos pela pasta.

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo informações sobre o porquê de a biblioteca virtual não estar disponível, e a previsão de restabelecimento do acesso à população àquela plataforma.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo a fiscalização para coibir a perturbação do sossego nos estabelecimentos situados na Estrada Coronel Joaquim Branco, esquina com a Rua Alípio Simões, na altura do nº 1.840, no Savoy, e na Rua Vereador Antônio Ataulo, hangar 15, no Guapurá, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre o procedimento agendamento de consultas médicas nas unidades de saúde.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas novas informações sobre a utilização de parte da verba do DADE para reforma do centro histórico de Itanhaém. ”

Autor: HENRIQUE GARZON

Solicita à ELEKTRO, informações sobre um poste de energia que se encontra inclinado para o lado da Rua Pedro Américo, entre os números 938 e 996, bairro Cibratel I”.

Autor: WILSON RH

Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), quanto à possibilidade de manutenção da área onde se localiza o viaduto do Bairro do Gaivota, no entorno da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - no Município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, informações sobre a legislação atual que dispõe sobre o Parcelamento do Solo”.

Autor: HUGO DI LALLO

“Solicita ao Executivo informações referentes à utilização de pratos de vidro e talheres de aço nas unidades escolares, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Ofício GP 635/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 248, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo da Silva Bastos - Solicita ao Poder Executivo informações sobre as providências que se pretende adotar para conter o abuso no uso de equipamentos de som na orla da praia, durante a alta temporada de verão.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 636/2023 - Solicita, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica Municipal, prorrogação de prazo para prestar as informações solicitadas no Requerimento n° 235/2023 e 243/2023, ambos de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon.

Autor: EXECUTIVO

ATA da 105ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Ratifica a Resolução n° 004/2023, de 6 de outubro de 2023, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE.

Autor: EXECUTIVO

Ofício Diversos n° 012.00007232/2023-08 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 188, de 2023, de autoria do Vereador Hugo Di Lallo que "Solicita ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre a possível implantação do Bom Prato (Sistema Dark Kitchen) no município de Itanhaém”.

Autor: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

“Altera o §1º do art. Art. 225 da Resolução nº 349, de 12 de maio de 1998.”

Autor: RUTINALDO BASTOS