Completo
Documentos - Ordem do dia - 87ª Ordinária de 2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 87/2023
Data: 08/05/2023
Ementa: Ordem do dia - 87ª Ordinária de 2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 20/04/2023 |
"Altera a Lei Complementar n° 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, para criar a Ronda Ostensiva Municipal - ROMU, e dá providências correlatas". Autor: EXECUTIVO |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 22/09/2022 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 215, de 05 de março de 2020, que altera e acrescenta artigos à Lei Complementar 91 de 12 de setembro de 2008. Autor: MESA DIRETORA |
