Documentos - Expediente - 85ª Ordinária de 2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 85/2023
Data: 24/04/2023
Ementa: Expediente - 85ª Ordinária de 2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Expediente do Prefeito Nº 77/2023 | 14/04/2023 |
Oficio GP 152/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°48, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira , que solicita ao Poder Executivo, informações sobre contrato e as justificativas para locação do imóvel localizado na Avenida José Batista Campos, ao lado do nº 1153, neste Município.” Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 78/2023 | 14/04/2023 |
Oficio D.A. n° 94/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.462, de 14 de abril de 2023, que "Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal do Idoso. Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 79/2023 | 14/04/2023 |
Ofício DA n° 96/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.464, de 14 de abril de 2023, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI. Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 80/2023 | 14/04/2023 |
Ofício DA n° 95/2023 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.463, de 14 de abril de 2023, que "Altera o Decreto n° 4.460, de 06 de março de 2023, que nomeia, para o biênio de 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 81/2023 | 14/04/2023 |
Ofício GP n° 205/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 39, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos, que "solicita ao Executivo, informações sobre a existência de procedimento em andamento objetivando a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Pedro Américo com a Rua dos Fundadores, no bairro Belas Artes”. Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 82/2023 | 14/04/2023 |
Ofício GP 204/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 62, de 2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos que "solicita a Defesa Civil de Itanhaém, informações sobre o mapeamento das áreas de risco do município, bem como sobre as providências que seriam adotadas em um eventual caso de força maior". Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 83/2023 | 14/04/2023 |
Ofício GP 152/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 48, de 2023, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira, que "solicita ao Poder Executivo, informações sobre contrato e as justificativas para locação do imóvel localizado na Avenida José Batista Campos, ao lado do nº 1153, neste Município.” Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 84/2023 | 19/04/2023 |
Oficio GP 206/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°31, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das atuais Políticas Públicas Municipais para a juventude.” Autor: EXECUTIVO |
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| Expediente do Prefeito Nº 85/2023 | 19/04/2023 |
Oficio GP 207/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n°40, de 2023, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita informações ao Poder Executivo sobre contratos celebrados com a Apetece – Sistema de Alimentação Ltda. Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 | 20/04/2023 |
"Altera a Lei Complementar n° 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, para criar a Ronda Ostensiva Municipal - ROMU, e dá providências correlatas". Autor: EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 38/2023 | 14/04/2023 |
“Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.” Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Indicação Nº 469/2023 | 31/03/2023 |
Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Augusto de Lima, no Bairro Chácara Itamar, em Itanhaém. Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Indicação Nº 470/2023 | 31/03/2023 |
Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Itariri, altura do número 192, no bairro Corumbá, em Itanhaém. Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Indicação Nº 515/2023 | 06/04/2023 |
“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza das valas e bueiros na Rua Walter Francisco Castelan (A partir do N°800), localizada no Bairro Vila Loty.” Autor: JOSE ROBERTO JR |
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| Indicação Nº 519/2023 | 10/04/2023 |
“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza de entulhos em toda extensão da Avenida Sorocabana, localizada no bairro Cibrael I e II.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Indicação Nº 520/2023 | 10/04/2023 |
“Indica ao Executivo, os serviços de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua Chicago, localizada no bairro do Bopiranga.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Indicação Nº 524/2023 | 10/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Avenida Marginal Oito, localizada no Bairro Santa Terezinha Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Indicação Nº 525/2023 | 10/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento, nivelamento e limpeza de vala em toda extensão da Rua Nevada, localizada no Bairro Jequitibá Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
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| Indicação Nº 531/2023 | 10/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Rua Professor Augusto Ribeiro de Carvalho (em toda sua extensão), localizada no Bairro Suarão, em Itanhaém” Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Indicação Nº 532/2023 | 10/04/2023 |
Indica ao Executivo, a construção de uma “vala” para escoamento de água da chuva na Esquina da Rua Colômbia com a Rua Acre, no Bairro Cibratel, em Itanhaém. Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Indicação Nº 533/2023 | 10/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Rua Jaime Augusto Pinheiro (em toda sua extensão), localizada no Bairro Suarão, em Itanhaém” Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Indicação Nº 536/2023 | 12/04/2023 |
" Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas à adesão ao Programa Bombeiro Educador, do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo." Autor: FABIO BIBÃO |
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| Indicação Nº 537/2023 | 12/04/2023 |
"Indica ao Executivo a manutenção, pintura e substituição de lixeiras na Praça Ângelo Guerra, no Belas Artes." Autor: FABIO BIBÃO |
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| Indicação Nº 538/2023 | 12/04/2023 |
"Indica ao Executivo a realização de estudo para adequação da legislação vigente e implantação de estacionamento na faixa de domínio público da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, nos arredores da Unidade de Pronto Atendimento Antônio Maria Marques de Oliveira." Autor: FABIO BIBÃO |
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| Indicação Nº 539/2023 | 12/04/2023 |
" Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua das Guarirobas, Jardim das Palmeiras." Autor: FABIO BIBÃO |
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| Indicação Nº 540/2023 | 12/04/2023 |
" Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza e desobstrução de córrego na Rua Padre Manoel da Nobrega, Cibratel II." Autor: FABIO BIBÃO |
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| Indicação Nº 543/2023 | 12/04/2023 |
Indica ao Executivo, a instalação de lombadas nas Avenidas Vereador Armando Ferreira e na Walter Appelin, ambas do Barro Gaivota, Itanhaém-SP Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Indicação Nº 544/2023 | 12/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço limpeza e desobstrução dos bueiros da Av. Flacidez Ferreira no bairro Gaivota, Itanhaém. Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Indicação Nº 545/2023 | 12/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de matos e poda de arvores, existentes no canteiro Central, localizado em toda a extensão da Avenida Albert Sabin, Itanhaém. Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Indicação Nº 546/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, instalação de lombada e drenagem, na Rua Viela 1, do número 20 ao 100, no Bairro Cibratel Chácaras.” Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 547/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de reforma na cobertura e assento de passageiros do ponto de ônibus, da Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizado no Bairro Jardim Coronel (De frente ao Cemitério).” Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 548/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de extensão de rede de energia elétrica com iluminação pública, na Rua 4, no Bairro Jardim Tropical.” Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 549/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de poda de árvore, na Rua Geraldo Russomano, altura do número 1705, no Bairro Bopiranga.” Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 550/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de reparo de lajotas no calçamento, da Rua Hortências, altura do número 379, no Bairro Jardim Suarão.” Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
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| Indicação Nº 551/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de pintura no redutor de velocidade tipo lombada em toda extensão da Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizada no Jardim Coronel.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Indicação Nº 552/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de roçada, encascalhamento, nivelamento em toda extensão da Rua João Ferreira, localizada no bairro do Jardim Coronel.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Indicação Nº 553/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e manutenção quanto ao vazamento de águas residuais (esgoto) em toda extensão da Rua Antonio Amâncio de Aguiar no bairro Estância Suiça.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Indicação Nº 555/2023 | 14/04/2023 |
Indico ao Executivo, a criação de faixa/ciclovia na Marginal lado morro da Rodovia Padre Manoel da Nobrega, no trecho entre a Avenida Cabuçu, no Bairro Nossa Senhora do Sion e o Viaduto José Gomes dos Santos, no bairro Satélite. Autor: WILSON RH |
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| Indicação Nº 556/2023 | 14/04/2023 |
Indica ao Executivo, a construção de uma área de lazer com brinquedos e aparelhos de ginástica, na praça Nossa Senhora do Sion no Bairro Suarão. Autor: WILSON RH |
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| Indicação Nº 557/2023 | 14/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade tipo (lombada) junto à altura do número 249 da Rua Alfredo Simões Dias, no bairro Jardim Umuarama. Autor: WILSON RH |
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| Indicação Nº 558/2023 | 14/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Avenida Chile (antiga Sorocabana) para área situada com à esquina da Rua Estados Unidos, Bairro Jardim São Fernando. Autor: WILSON RH |
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| Indicação Nº 559/2023 | 14/04/2023 |
Indica ao Executivo, a limpeza de guias e sarjetas da Rua Amazonas, bem como a verificação da origem do esgoto despejado na mesma rua no trecho que faz esquina com a Rua Diana, localizada no bairro Jardim Laranjeiras. Autor: WILSON RH |
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| Indicação Nº 566/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria de Transito e Segurança, a fiscalização de eventual abuso na emissão de som alto nas tabacarias localizadas na Avenida central, altura do N° 100, bairro Jardim Guapura, e na Rua Tereza da Silva Barbosa , altura do n° 52, bairro Jardim Ivoty Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Indicação Nº 567/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de manutenção, tais como nivelamento, cascalhamento e roçada de mato em toda extensão da Avenida Suarão, altura do n° 6807, bairro Jardim Santa Terezinha.”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Indicação Nº 568/2023 | 14/04/2023 |
Indica ao Executivo, a instalação de portas giratórias, cercas monitoradas nas escolas e creches municipais, além de estratégias de segurança junto aos guardas municipais e patrimoniais. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Indicação Nº 569/2023 | 14/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de manutenção, tais como nivelamento, cascalhamento e roçada de mato em toda extensão da Rua Vereador Cassimiro Guimarães júnior, no bairro Campos Elísios”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Indicação Nº 570/2023 | 14/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala e roçada de mato localizado em toda extensão da Avenida Armando Ferreira, no bairro Balneário Gaivota. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Indicação Nº 571/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de pintura descritiva de Área Escolar (Em frente ao portão da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes), localizada no Bairro Jardim Umuarama.” Autor: JOSE ROBERTO JR |
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| Indicação Nº 572/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Rua Geza Hary (Entre a pista e a linha férrea), localizada no Bairro: Balneário Recanto dos Bandeirantes.” Autor: JOSE ROBERTO JR |
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| Indicação Nº 573/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Rua Walter Francisco Castelan (A partir do N° 800 até o final), localizada no Bairro: Vila Loty.” Autor: JOSE ROBERTO JR |
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| Indicação Nº 574/2023 | 14/04/2023 |
“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação na Viela existente entre as Ruas Arapeiti e Jurema (Em toda sua extensão), localizada no Bairro: Jardim Iemanja.” Autor: JOSE ROBERTO JR |
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| Indicação Nº 581/2023 | 17/04/2023 |
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão das Ruas Joaquim Alves Filho e Rua Onze, ambas localizadas no Bairro Jardim Itapel, Savoy Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 582/2023 | 17/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Nerval Leal frente ao número 1570, no Bairro Nova Itanhaém. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 583/2023 | 17/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Santo frente ao número 111, no Bairro Nova Itanhaém. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 584/2023 | 17/04/2023 |
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua José Marques frente ao número 597 no Bairro Savoy. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Indicação Nº 585/2023 | 17/04/2023 |
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada/manutenção em toda sua extensão da rua Ian Robert Dubugras localizada no Bairro Jardim Bopiranga. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Requerimento Nº 99/2023 | 06/04/2023 |
“Solicita ao Executivo, informações acerca de medidas de segurança que visam evitar, em nossa cidade, eventuais ataques cruéis a unidades escolares, a exemplo dos recentes fatos ocorridos em São Paulo e em Blumenau." Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Requerimento Nº 105/2023 | 13/04/2023 |
Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais, informações sobre a viabilidade, conveniência e oportunidade da instalação de um Campus do Instituto Federal de São Paulo no Município de Itanhaém. Autor: FABIO BIBÃO |
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| Requerimento Nº 106/2023 | 13/04/2023 |
Solicita ao Executivo, que informe a possibilidade de implantar a gratificação por exclusividade aos agentes patrimoniais Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
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| Requerimento Nº 107/2023 | 14/04/2023 |
“Solicita ao Executivo, informações relacionadas à previsão de reforma da creche Felipe Lobo (E.M. Professor Carlos Augusto Guimarães da Silva)”. Autor: WILSON RH |
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| Requerimento Nº 108/2023 | 14/04/2023 |
Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES que sejam prestadas informações acerca do atual contrato existente entre a Empresa Expresso Fênix e o Município de Itanhaém. Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Requerimento Nº 109/2023 | 14/04/2023 |
“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da estrutura plena de funcionamento da Unidade de Saúde do Bairro Gaivotas, em Itanhaém.” Autor: HENRIQUE GARZON |
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| Requerimento Nº 110/2023 | 14/04/2023 |
Solicita ao Executivo, detalhes do número de chamadas de socorro de serviços de emergência fundamentais, tais como o Samu, Corpo de Bombeiros, Policia Militar e a Guarda Civil Municipal”. Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Requerimento Nº 111/2023 | 17/04/2023 |
“Solicita ao Executivo informações sobre quantidade de alunos com TEA na Rede Municipal de Ensino.” Autor: RUTINALDO BASTOS |
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| Expediente de Diversos Nº 9/2023 | 20/04/2023 |
Ofício ISG - nº 124/2023 - Encaminha resposta do Requerimento nº 70, de 2023, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda, que "Solicita ao Hospital Regional Jorge Rossmann (HRJR), ao Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e a Secretaria Estadual de Saúde, informações a respeito do Pronto Socorro Referenciado”. Autor: ANA MARCIA MUNIZ |
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| Expediente de Diversos Nº 10/2023 | 20/04/2023 |
Ofício ISG nº 123/2023 - HRJR/ISG - Encaminha resposta do Requerimento nº 50/2023, de autoria do Vereador Silvinho Investigadfor, que "Solicita ao Hospital Regional Jorge Rossmann, informações quanto ao parto humanizado na banheira”. Autor: ANA MARCIA MUNIZ |
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| Veto Total Nº 1/2023 | 10/01/2023 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 54, de 2022, de autoria do Vereador Lucas Abbasi, que Dispõe sobre denominação de via pública. Autor: EXECUTIVO |
