Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2023

Data: 14/04/2023

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: “Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 59,79 KB 14/04/2023 16:24:31
Projeto de Lei Nº 38/2023 .pdf 601,58 KB 14/04/2023 16:24:31
Anexo .pdf 1,08 MB 14/04/2023 00:00:00

Tramitações

1

Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Data do envio: 14/04/2023

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Data da resposta: 14/04/2023

Resultado: Projeto de Lei Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2023 - Projeto de Lei Nº 38/2023

2

Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 20/04/2023

Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente

Observações do envio: Expediente da 85ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 20/04/2023

Resultado: Incluído no Expediente

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2023 - Projeto de Lei Nº 38/2023

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 20/04/2023

Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta

Observações do envio: Para deliberação em Sessão Secreta da 85ª SO, em razão do requerimento de urgência.

Data da resposta: 25/04/2023

Resultado: Incluir na Sessão Secreta

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2023 - Projeto de Lei Nº 38/2023

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Data do envio: 27/04/2023

Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei

Observações do envio: Para elaborar autógrafo.

Data da resposta: 27/04/2023

Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta

Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 38/2023

5

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 02/05/2023

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Arquiva-se.

Data da resposta: 02/05/2023

Resultado: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo

Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 38/2023

6

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 04/05/2023

Objetivo: Arquivado

Data da resposta: 11/05/2023

Resultado: Arquivar com a Lei Promulgada pelo Presidente

Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 38/2023

7

Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 12/05/2023

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Envio

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