Documentos - Expediente do Prefeito Nº 408/2025
Data: 05/12/2025
Ementa: Ofício D.A nº 258/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.868, de 5 de dezembro de 2025, que “Dipõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município de Itanhaém e dá outras providências”, originária do PL nº 122/2025.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,77 KB | 05/12/2025 | 15:28:54 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 408/2025 | 178,79 KB | 05/12/2025 | 15:28:54 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/12/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 05/12/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 408/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/12/2025
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 11:02:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 10/04/2026 11:02:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 47ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 15/04/2026 11:09:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 47ª Sessão Ordinária, em 13 de abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 3957/2026, Projeto de Lei Nº 122/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 15/04/2026 11:09:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 122/2025.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4353/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 10/2026 | 13/04/2026 |
Expediente da 47ª Sessão Ordinária. |
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| Despacho Nº 3957/2026 | 10/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 408/2025 de Plenário para Plenário em 10/04/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para Plenário | |
| Projeto de Lei Nº 122/2025 | 15/09/2025 |
Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município de Itanhaém e dá outras providências.” Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
3 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 4353/2026 | 15/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 408/2025 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/04/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 408/2025 | 05/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 408/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 408/2025 | 05/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 408/2025 |
