Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Data: 28/08/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à associação Arte Suave Para a Vida.”
Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,66 KB | 06/01/2026 | 12:24:48 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 300,42 KB | 06/01/2026 | 12:24:23 | ||
| Anexo | 4,03 MB | 06/01/2026 | 12:50:49 | ||
| Anexo | 453,15 KB | 06/01/2026 | 12:50:45 | ||
| Anexo | 100,41 KB | 06/01/2026 | 12:50:48 | ||
| Anexo | 962,73 KB | 06/01/2026 | 12:50:55 | ||
| Anexo | 30,83 KB | 06/01/2026 | 12:51:08 | ||
| Anexo | 76,88 KB | 06/01/2026 | 12:50:49 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 28/08/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 28/08/2025
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/09/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 25ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 01/09/2025
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 09/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 25ª Sessão Ordinária, em 08 de setembro de 2025.
Data da resposta: 09/09/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/09/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 26/09/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 30/09/2025
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Data da resposta: 30/09/2025
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 30/09/2025
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 30/09/2025
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 07/10/2025
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto nº 774, de 02 de outubro de 2025.
Data da resposta: 07/10/2025
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/10/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Decreto Legislativo nº 774, de 02 de outubro de 2025, anexado.
Data da resposta: 10/10/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Envio
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