Documentos - Expediente do Prefeito Nº 171/2026
Data: 11/06/2026
Protocolo: 1571/2026
Ementa: Ofício D.A nº 125/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.914, de 03 de junho de 2026, que "Institui o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas que promovam ações de apoio à mulher em tratamento oncológico, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 12/2026.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A nº 125-2026 | 1,53 MB | 11/06/2026 | 10:53:21 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/06/2026 10:49:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 11/06/2026 11:12:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8659/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:12:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o Expediente da 55ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 16/06/2026 11:57:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 55ª Sessão Ordinária, em 15 de junho de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 8668/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 16/06/2026 11:57:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 12/2026.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 12/2026, Despacho Nº 8959/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 8659/2026 | 11/06/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/06/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8668/2026 | 11/06/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 171/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 11/06/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 18/2026 | 12/06/2026 |
Expediente da 55ª Sessão Ordinária. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Projeto de Lei Nº 12/2026 | 11/02/2026 |
“Institui o Programa Empresa Amiga da Mulher em Tratamento Oncológico e cria o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências.” Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8959/2026 | 16/06/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 171/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 16/06/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 30/04/2026 |
“Institui o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas que promovam ações de apoio à mulher em tratamento oncológico, e dá outras providências.” Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
