Documentos - Expediente do Prefeito Nº 170/2026
Data: 11/06/2026
Protocolo: 1569/2026
Ementa: Ofício D.A nº 124/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.913, de 03 de junho de 2026, que "Institui no calendário Oficial do Município de Itanhaém o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente em 21 de março, e dá outras providências”, originária do Projeto de Lei nº 23/2026.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A nº 124-2026 | 719,43 KB | 11/06/2026 | 10:49:08 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/06/2026 10:39:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 11/06/2026 11:11:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8655/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 11/06/2026 11:11:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o Expediente da 55ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 16/06/2026 11:54:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 55ª Sessão Ordinária, em 15 de junho de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 8667/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 16/06/2026 11:54:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 23/2026.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 23/2026, Despacho Nº 8957/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 8655/2026 | 11/06/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/06/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8667/2026 | 11/06/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 170/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 11/06/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 18/2026 | 12/06/2026 |
Expediente da 55ª Sessão Ordinária. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Projeto de Lei Nº 23/2026 | 05/03/2026 |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Itanhaém o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente em 21 de Março, e dá outras providências.” Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8957/2026 | 16/06/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 170/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 16/06/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
