Documentos - Requerimento Nº 121/2026
Data: 18/05/2026
Protocolo: 1361/2026
Ementa: “Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca da viabilidade técnica e operacional de ampliação do Programa Municipal de Zeladoria, mediante eventual participação complementar de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos prestadores locais equipados com maquinários de roçagem e manutenção urbana.”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento melhoria Mei | .docx | 85,45 KB | 18/05/2026 | 17:23:48 | |
| Requerimento melhoria Mei | 323,21 KB | 18/05/2026 | 17:24:12 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 18/05/2026 17:24:12
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 20/05/2026 15:48:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 20/05/2026 15:48:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 53ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 26/05/2026 13:03:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, em 25 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7417/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 26/05/2026 13:03:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 27/05/2026 12:17:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 238/2026, Despacho Nº 7846/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 27/05/2026 12:17:00 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 162/2026 encaminhado ao Executivo. Aguarda-se resposta no prazo de 15 (quinze dias), sendo prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, conforme o Artigo 50, § XIV, da Lei Orgânica desta Casa.
Data/Hora da resposta: 16/06/2026 14:39:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7983/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 16/06/2026 14:39:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Considerando a vinculação do Ofício GP nº 288/2026, por meio do Expediente do Prefeito nº 169/2026, segue para providências de arquivamento.
Documentos vinculados: Despacho Nº 9033/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 7417/2026 | 20/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 121/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 20/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 16/2026 | 22/05/2026 |
Expediente da 53ª Sessão Ordinária. |
||
| Relatório de votação Nº 238/2026 | 25/05/2026 |
Relatório de Votação ao Requerimento nº 121/2026. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7846/2026 | 26/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 121/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7983/2026 | 27/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 121/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 27/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente do Prefeito Nº 169/2026 | 10/06/2026 |
Ofício GP nº 288/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 121, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca da viabilidade técnica e operacional de ampliação do Programa Municipal de Zeladoria, mediante eventual participação complementar de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos prestadores locais equipados com maquinários de roçagem e manutenção urbana.” Autor: Executivo |
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| Despacho Nº 9033/2026 | 16/06/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 121/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 16/06/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
