Documentos - Projeto de Lei Nº 63/2026
Data: 11/06/2026
Protocolo: 1574/2026
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação de via publica fabricio | .doc | 39,5 KB | 11/06/2026 | 12:12:06 | |
| Denominação de via publica fabricio | 257,03 KB | 11/06/2026 | 12:12:59 | ||
| Certidão de óbito | 559,04 KB | 11/06/2026 | 12:13:47 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 11/06/2026 12:12:59
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 11/06/2026 14:03:00
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 11/06/2026 14:03:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Recebo e encaminho o PL nº 63/2026 do vereador DANIEL MACHADO, ao departamento Jurídico para análise e emissão de parecer referente a denominação de via pública no município de Itanhaém.
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 11:51:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 8687/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 12/06/2026 11:51:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Certifico e dou fé que o presente Projeto de Lei nº 63/2026 foi recebido por esta Assessoria Técnica Jurídica em 12/06/2026, por meio de encaminhamento realizado pela Assessora Especial da Presidência. Nos termos da Portaria nº 34/2026, apresenta-se o presente parecer jurídico.
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 12:32:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 8754/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 12/06/2026 12:32:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer jurídico da ATJ - Juízo de admissibilidade POSITIVO. Encaminho para remessa ao departamento parlamentar, visando promover a inclusão na ordem do dia.
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 13:36:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8758/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/06/2026 13:36:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: O juízo de admissibilidade foi considerado positivo, devendo seguir para inclusão na próxima Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 15:42:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8762/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 12/06/2026 15:42:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o Expediente da 55ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 8778/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 8687/2026 | 11/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 63/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 11/06/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
2 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 8754/2026 | 12/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 63/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 12/06/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 8758/2026 | 12/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 63/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 12/06/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 8762/2026 | 12/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 63/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/06/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8778/2026 | 12/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 63/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 12/06/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 18/2026 | 12/06/2026 |
Expediente da 55ª Sessão Ordinária. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
