Documentos - Projeto de Lei Nº 61/2026
Data: 03/06/2026
Protocolo: 1556/2026
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Itanhaém.”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação de via publica | .doc | 39 KB | 03/06/2026 | 14:49:41 | |
| Denominação de via publica | 255,54 KB | 03/06/2026 | 14:50:36 | ||
| certidão de obito | 287,39 KB | 03/06/2026 | 14:50:58 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 03/06/2026 14:50:36
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 10/06/2026 17:21:00
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 10/06/2026 17:21:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 10:36:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 8649/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 12/06/2026 10:36:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Certifico e dou fé que o presente Projeto de Lei nº 61/2026 foi recebido por esta Assessoria Técnica Jurídica em 12/06/2026, por meio de encaminhamento realizado pela Assessora Especial da Presidência. Nos termos da Portaria nº 34/2026, apresenta-se o presente parecer jurídico.
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 13:08:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 8727/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 12/06/2026 13:08:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer jurídico da ATJ - Juízo de admissibilidade POSITIVO. Encaminho para remessa ao departamento parlamentar, visando promover a inclusão na ordem do dia.
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 13:34:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8759/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/06/2026 13:34:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: O juízo de admissibilidade foi considerado positivo, devendo seguir para inclusão na próxima Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 15:43:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8760/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 12/06/2026 15:43:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o Expediente da 55ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 8779/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 8649/2026 | 10/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 61/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 10/06/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
2 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 8727/2026 | 12/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 61/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 12/06/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 8759/2026 | 12/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 61/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 12/06/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 8760/2026 | 12/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 61/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/06/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8779/2026 | 12/06/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 61/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 12/06/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 18/2026 | 12/06/2026 |
Expediente da 55ª Sessão Ordinária. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
