Documentos - Expediente do Prefeito Nº 158/2026
Data: 29/05/2026
Protocolo: 1497/2026
Ementa: Ofício GP nº 274/2026 - Comunica que tendo transcorrido o prazo para promulgação da lei decretada por essa Casa Legislativa, originária do Projeto de Lei nº 160, de 2025, que "Dispõe sobre alteração de via pública", caberá a Vossa Excelência, em conformidade com o que estabelece referida artigo 34, § 6º, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, promulgar a Lei com o nº 4.911, de 1º de junho de 2026.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP - 274-2026 | 356,26 KB | 29/05/2026 | 16:07:52 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 29/05/2026 15:14:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 29/05/2026 16:10:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8125/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 29/05/2026 16:10:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 54ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 03/06/2026 13:29:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 54ª Sessão Ordinária, em 01 de junho de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 8133/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 03/06/2026 13:29:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 160/2025.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 160/2025, Despacho Nº 8398/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 8125/2026 | 29/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 29/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8133/2026 | 29/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 158/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 29/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 17/2026 | 29/05/2026 |
Expediente da 54ª Sessão Ordinária. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Projeto de Lei Nº 160/2025 | 10/11/2025 |
Dispõe sobre denominação de via pública. Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8398/2026 | 03/06/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 158/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 03/06/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
