Documentos - Requerimento Nº 125/2026
Data: 22/05/2026
Protocolo: 1416/2026
Ementa: “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, informações detalhadas acerca da ausência de regulamentação da Lei Municipal nº 3.581/2009, que institui o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros no Município de Itanhaém, conforme especifica.”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento Trasporte alternativo resposta | .docx | 85,79 KB | 22/05/2026 | 15:40:29 | |
| Requerimento Trasporte alternativo resposta | 332,05 KB | 22/05/2026 | 15:41:11 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 22/05/2026 15:41:10
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 27/05/2026 10:22:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 27/05/2026 10:22:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 54ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 02/06/2026 13:50:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 54ª Sessão Ordinária, em 01 de junho de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7969/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 02/06/2026 13:50:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 03/06/2026 13:57:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 253/2026, Despacho Nº 8334/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 03/06/2026 13:57:00 - Prazo: 17/06/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 170/2026 encaminhado ao Executivo. Aguarda-se resposta no prazo de 15 (quinze dias), sendo prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, conforme o Artigo 50, inciso XIV, da Lei Orgânica desta Casa.
Documentos vinculados: Despacho Nº 8403/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 7969/2026 | 27/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 125/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 27/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 17/2026 | 29/05/2026 |
Expediente da 54ª Sessão Ordinária. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Relatório de votação Nº 253/2026 | 01/06/2026 |
Relatório de Votação do Requerimento nº 125/2026. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8334/2026 | 02/06/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 125/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 02/06/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8403/2026 | 03/06/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 125/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 03/06/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
