Documentos - Expediente do Prefeito Nº 153/2026
Data: 22/05/2026
Protocolo: 1413/2026
Ementa: Ofício D.A nº 116/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.908, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público, aprovadas pela Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE”, originária do PL nº 45/2026.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DA 116-2026 | 3 MB | 22/05/2026 | 14:21:36 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 22/05/2026 14:07:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 22/05/2026 14:48:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7619/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 22/05/2026 14:48:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 53ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 26/05/2026 11:22:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 53ª Sessão Ordinária, em 25 de março de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7628/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 26/05/2026 11:22:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para a vinculação ao Projeto de Lei nº 45/2026.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 45/2026, Despacho Nº 7830/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 7619/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 22/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7628/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 153/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 22/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 16/2026 | 22/05/2026 |
Expediente da 53ª Sessão Ordinária. |
||
| Projeto de Lei Nº 45/2026 | 30/03/2026 |
Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público, aprovadas pela Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul-CONSAÚDE. Autor: Executivo |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7830/2026 | 26/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 153/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
