Documentos - Expediente do Prefeito Nº 152/2026
Data: 22/05/2026
Protocolo: 1412/2026
Ementa: Ofício D.A nº 115/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.907, de 19 de maio de 2026, que "Ratifica a Resolução nº 007, de 12 de março de 2026, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE e dá outras providências”, originária do PL nº 44/2026.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DA 115-2026 | 1,08 MB | 22/05/2026 | 14:52:34 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 22/05/2026 14:04:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para incluão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 22/05/2026 14:54:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7616/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 22/05/2026 14:54:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 53ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 26/05/2026 11:20:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 53ª Sessão Ordinária, em 25 de março de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7634/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 26/05/2026 11:20:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para a vinculação ao Projeto de Lei nº 44/2026.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 44/2026, Despacho Nº 7828/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 7616/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 22/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7634/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 152/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 22/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 16/2026 | 22/05/2026 |
Expediente da 53ª Sessão Ordinária. |
||
| Projeto de Lei Nº 44/2026 | 23/03/2026 |
Ratifica a Resolução nº 007, de 12 de março de 2026, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul CONSAÚDE e dá outras providências. Autor: Executivo |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7828/2026 | 26/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 152/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
