Completo

Documentos - Requerimento Nº 121/2026


Data: 18/05/2026

Protocolo: 1361/2026

Ementa: “Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca da viabilidade técnica e operacional de ampliação do Programa Municipal de Zeladoria, mediante eventual participação complementar de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos prestadores locais equipados com maquinários de roçagem e manutenção urbana.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Requerimento melhoria Mei .docx 85,45 KB 18/05/2026 17:23:48
Requerimento melhoria Mei .pdf 323,21 KB 18/05/2026 17:24:12

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 18/05/2026 17:24:12

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 20/05/2026 15:48:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 20/05/2026 15:48:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 53ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 26/05/2026 13:03:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, em 25 de maio de 2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 7417/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 26/05/2026 13:03:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do ofício.

Data/Hora da resposta: 27/05/2026 12:17:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 238/2026, Despacho Nº 7846/2026

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 27/05/2026 12:17:00 - Prazo: 10/06/2026

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Ofício nº 162/2026 encaminhado ao Executivo. Aguarda-se resposta no prazo de 15 (quinze dias), sendo prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, conforme o Artigo 50, § XIV, da Lei Orgânica desta Casa.

Documentos vinculados: Despacho Nº 7983/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 7417/2026 20/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 121/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 20/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 16/2026 22/05/2026

Expediente da 53ª Sessão Ordinária.

Relatório de votação Nº 238/2026 25/05/2026

Relatório de Votação ao Requerimento nº 121/2026.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 7846/2026 26/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 121/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/05/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 7983/2026 27/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 121/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 27/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR