Documentos - Indicação Nº 634/2026
Data: 12/05/2026
Processo: 784/2026
Protocolo: 1279/2026
Ementa: Indico ao Executivo, a possibilidade de celebração de parceria com o Governo Federal e Ministério das Mulheres, para a implantação do Programa “Tenda Lilás”, iniciativa voltada ao combate da violência de gênero, com foco no acolhimento, escuta ativa e na divulgação de canais de denúncia, no Município de Itanhaém, conforme especifica.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação Tenda Lilás Ministério das Mulheres em parceria com o Governo Federal | .docx | 15,61 KB | 12/05/2026 | 11:24:00 | |
| Indicação Tenda Lilás Ministério das Mulheres em parceria com o Governo Federal | 203,71 KB | 12/05/2026 | 11:24:01 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/05/2026 11:22:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 20/05/2026 14:59:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6338/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 20/05/2026 14:59:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 53ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 26/05/2026 14:30:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Apreciada na 53ª Sessão Ordinária, em 25 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7358/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 26/05/2026 14:30:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 28/05/2026 15:19:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 7873/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 28/05/2026 15:19:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 158/2026 encaminhado ao Executivo. Diante disso, segue para providências de arquivamento.
Documentos vinculados: Despacho Nº 8047/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 6338/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento de ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
1 - De ARLINDO DOS SANTOS MARTINS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7358/2026 | 20/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 634/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 20/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 16/2026 | 22/05/2026 |
Expediente da 53ª Sessão Ordinária. |
||
| Despacho Nº 7873/2026 | 26/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 634/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 8047/2026 | 28/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 634/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 28/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
