Veto Parcial ao PL nº 117, de 2025 que “Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Cuidado em Saúde Mental da Pessoa Idosa – ‘Viver Bem 60+’, e dá outras providências.”

Autor: Executivo

Veto Total ao PL nº 153 de 2025 que "Institui o programa “Pit Stop Motoboy” no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autor: Executivo

“Dispõe sobre o Protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (CED) para o controle populacional ético de cães e gatos de vida livre no Município de Itanhaém, estabelece diretrizes complementares e dá outras providências.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, responsáveis e condutores de animais domésticos a recolherem os resíduos fecais dos mesmos em praias, praças, parques e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém a ‘Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa’ e dá outras providências.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Altera a redação dos incisos I e II do art. 127 e do parágrafo único do art. 128 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre os prazos para encaminhamento de leis orçamentárias pelo Poder Executivo e o prazo para envio da programação orçamentária anual da Câmara ao Executivo.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Institui o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas que promovam ações de apoio à mulher em tratamento oncológico, e dá outras providências.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Institui o Programa Empresa Amiga da Mulher em Tratamento Oncológico e cria o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo custeio integral das despesas médicas, veterinárias, medicamentosas e de reabilitação de animais vítimas de maus-tratos no município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo custeio integral das despesas médicas, veterinárias, medicamentosas e de reabilitação de animais vítimas de maus-tratos no município de Itanhaém, e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)