GP 10/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da lei originária do Projeto de Lei nº 74/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que "Dispõe sobre a denominação de via pública", caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.782 de 8 de janeiro de 2025.

Autoria: EXECUTIVO

GP 11/2025 - Informa que tendo transcorrido "in albis" o prazo para promulgação da lei originária do Projeto de Lei nº 44/2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira, que "Altera a denominação da Rua do Horto, no Jardim Sabaúna, para Rua Georgia Souza Sabino, caberá a esta Presidência, em conformidade com o que estabelece o artigo 34, “§” 6º, da Lei Orgânica do Município, promulgá-la sob o nº 4.783, de 8 de janeiro de 2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 20/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.874, de 4 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 4.138, de 9 de janeiro de 2017, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho, aplicável aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal de Itanhaém, aos ocupantes de cargos de Agente de Trânsito e de cargos ou empregos de Agente de Vigilância Patrimonial, nas condições que especifica", originária do Projeto de Lei nº 3/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 21/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.875, de 4 de fevereiro de 2026, que "Institui Gratificação de Local de Exercício aos integrantes das classes de Vice-Diretor de Escola e de Assessor Pedagógico, nas condições que especifica", originária do Projeto de Lei nº 4/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 22/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 256, de 5 de fevereiro de 2026, que "Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, institui novo plano de carreira, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 23/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 257, de 5 de fevereiro de 2026, que “"Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Diretor de Escola no Quadro do Magistério Público Municipal de Itanhaém, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 24/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 258, de 5 de fevereiro de 2026, que “"Dispõe sobre valor do vencimento ou salário básico dos cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para cumprimento do piso salarial profissional nacional, conforme estabelece Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 3/2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 25/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.762, de 5 de fevereiro de 2026, que “"Altera o Decreto nº 4.731, de 30 de outubro de 2025, que regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2026".

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o Protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (CED) para o controle populacional ético de cães e gatos de vida livre no Município de Itanhaém, estabelece diretrizes complementares e dá outras providências.”

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

“Institui o Programa Municipal de Prevenção aos Maus-Tratos contra Animais – “PL ORELHA”, no Município de Itanhaém, e dá outras providências.”

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

''Dispõe sobre a regulamentação da circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas elétricas e congêneres nas vias urbanas do Município de Itanhaém, e dá outras providências.''

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo a realização de serviços regulares de limpeza, manutenção e conservação dos monumentos históricos localizados no município de Itanhaém.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na rua Laura Bocardo Mainarde, no bairro Grandesp, neste município.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas na Rua Major Ezequiel Correia de Araújo, nas proximidades do número 3688, localizada no Bairro Jardim São Fernando, neste município.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e a instalação de uma caçamba de lixo comunitária na Rua 42, localizada no bairro Jardim Aguapeú, neste município.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Indica ao Executivo que seja disponibilizada uma caçamba de lixo comunitária a ser instalada em frente à Associação dos Amigos do Jardim Anchieta e Adjacências, no bairro Jardim Anchieta, neste municipio.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

‘’Indico ao Executivo a substituição do poste de madeira localizado na Rua Josemar Passos Santos, em frente ao nº 187, Jardim Luizamar Mirim, Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a implantação de lixeira pública na Rua Antônio Fascina, localizada no bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de pintura da lombada existente na Avenida Vereador Mário Covas Júnior, nas proximidades do quiosque Água Viva, em Itanhaém.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao executivo, que sejam realizados serviços de pintura e demarcação de vagas na Rua Cidade de Iguape, em frente ao número 25, no bairro Cidade Anchieta.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao executivo, que sejam realizados serviços de colocação de barreira de sinalização de trânsito na Avenida Oscar Simões de Carvalho, na altura do número 57, no bairro Cidade Anchieta.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de sinalização viária, manutenção da faixa de pedestres e implantação de sinalização de área escolar na Estrada Gentil Peres, altura do número 260, no bairro Sabaúna.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braço e luminária no poste,localizado na rua Santos, em frente ao número 35 , no bairro Jardim Coronel.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento, encascalhamento e roçada, localizado na Rua Marcos Paulo Duarte, altura do número 165, no bairro Jardim Oásis.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo o reparo do vazamento de esgoto existente na Rua Manoel Francisco Lisboa, na altura da Viela 50, no bairro Belas Artes.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a realização de limpeza da vala situada na Rua Manoel Francisco Lisboa, altura do número 220, no bairro Belas Artes.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a realização de obras de recuperação da via na Rua Campininha, em frente ao número 270, bem como serviço de roçada em toda a extensão da referida rua, no bairro Laranjeiras.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a realização de serviço de encascalhamento na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Santa Izabel, altura do número 817, no bairro Santa Cruz."

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada no final da Rua José Domiciano da Silva, altura do nº 892, bem como a limpeza do rio localizado na mesma via, no bairro Bopiranga.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Porto Alegre, localizada no bairro São Fernando.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

‘’Indico ao Executivo a realização de serviços de manutenção geral na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Harry Forssell, nº 220, bairro Belas Artes, Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo a realização dos serviços de pintura e revitalização das lombadas ao longo da Avenida Flácides Ferreira, localizada no bairro Gaivotas, Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombada e faixa de pedestres, em toda extensão, da Rua Ana Maria Martins Rivera, Bairro Corumbá.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombada e faixa de pedestres, em toda extensão, da Rua João Capistrano Pereira, Bairro Corumbá.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, juntamente com o órgão competente, o serviço de recapeamento da manta asfáltica, em toda sua extensão, da Rua Vereador Antonio Ataulo, no Bairro do Guapurá.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombadas, faixas de pedestres e demais sinalizações, da Rua Antonio Parreiras e no entorno da E.M. Maria Graciette Dias, no Bairro Belas Artes.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombadas, faixas de pedestres e demais sinalizações, da Rua Agostinho dos Santos Pereira e no entorno da Escola Municipal Lidia Martha Ferriello Gianotti, no Bairro Chácara das Tâmaras.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, que faça gestão com a Secretaria competente na realização dos serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Avenida Alberto Simões com a Avenida Marginal, entre os bairros Anchieta á Nova Itanhaém.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento na extensão da Rua Sheila, entre os números 1025 ao 1240, localizada no bairro Jamaica, lado praia.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indico ao Executivo, a possibilidade de implantar uma rampa com acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, no trajeto até a entrada do prédio do Centro de Especialidades Médicas de Itanhaém, localizada no Bairro Centro, conforme específica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade de estar providenciando a substituição do portão de entrada social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizada na Rua Dalton Muller Pessoa, em frente ao número 135, no Bairro Guapiranga, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pintura de faixa de pedestres, em frente à Escola E.M. Prof.ª Elga Reis, localizada no Bairro Umuarama, na Rua Antônio Assunção Filho, conforme específica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade de realizar um mutirão de consultas e exames de Oftalmologia, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a construção do muro em alvenaria na Escola Municipal Professora Neusa Pinto Fonseca, localizada na Rua Arnaldo Marques Carreira nº 250, no Bairro Guapiranga conforme específica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza na Rua João Moura dos Santos, localizada no Bairro Jardim Ivoty.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na E.M Shirley Mariano Estriga, e ao seu em torno, localizada no Bairro Jardim Oásis.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na Creche "Dr. Edson Batista de Andrade", e ao seu em torno, na Rua João Andrade Júnior, localizada no Bairro Jardim Oásis.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alípio Simões, localizada no Bairro Savoy.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento na Avenida Marginal, próximo ao n.º 1506, localizada no bairro Gaivota.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Avenida Alberto Simões, Avenida Marginal e Avenida Rio de Janeiro, localizada entre o bairro Anchieta ao bairro Nova Itanhaém – lado morro.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Solicita ao Poder Executivo informações quanto à adesão do Município de Itanhaém ao Programa Estadual “Verão no Clima”, do Governo do Estado de São Paulo, verificando se já existe convênio firmado, estudos em andamento ou manifestação de interesse por parte da Administração Municipal para as temporadas de verão 2025/2026.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações e estudos técnicos referentes à viabilidade de extensão dos serviços de abastecimento de água potável e rede de esgoto no bairro Jardim Coronel e região, no município de Itanhaém.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Solicita informações ao Poder Executivo sobre o processo de elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação Ambiental de Itanhaém.

Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que realize estudos e tratativas visando à implantação de um Programa de Reurbanização da Orla da Praia, incluindo melhorias estruturais, paisagísticas e possibilidades de parceria com a iniciativa privada, promovendo mais segurança, acessibilidade e valorização do litoral do município.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita informações à empresa URBAN, responsável pela coleta de lixo, sobre o plano operacional de coleta de resíduos e a disponibilidade de frota para o período do Carnaval.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo e à Secretaria competente informações sobre o andamento da obra do Cemitério Municipal.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos pela Secretaria competente, juntamente a Empresa Sabesp, visando sanar os constantes alagamentos ocorridos na Rua Rita Prado da Silva, no Bairro Jardim Oásis, no Município de Itanhaém, conforme especifica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Solicita ao Executivo, estudos junto a Secretaria de Serviços e Urbanização para a implantação de iluminação de Led no trecho compreendido entre o Casarão até o Aeroporto, localizado na Estrada Coronel Joaquim Branco no Bairro Vila São Paulo.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do aumento do IPTU no Município de Itanhaém para o exercício de 2026

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos complementares sobre a cobrança da Taxa de Remoção de Lixo incidente no IPTU, especialmente quanto à base legal, ao fato gerador em imóveis não edificados e aos valores arrecadados e despendidos no exercício de 2025

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita ao Executivo, informações acerca das medidas de fiscalização, controle e regularização dos prestadores de serviços náuticos e aquáticos nas praias e nos rios do Município de Itanhaém.

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)