Câmara Municipal de Itanhaém

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Expediente Nº 2/2026 1 - 12
1. Capa de Processos
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2. Expediente
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Expediente do Prefeito Nº 6/2025 14 - 16
1. CAPA
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  - Página 15
2. Expediente do Prefeito Nº 6/2025
  - Página 16
Expediente do Prefeito Nº 7/2025 17 - 19
1. CAPA
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2. Expediente do Prefeito Nº 7/2025
  - Página 19
Requerimento Nº 277/2025 20 - 23
1. CAPA
  - Página 20
2. Requerimento Nº 277/2025
Requerimento Nº 285/2025 24 - 27
1. CAPA
  - Página 24
2. Requerimento Nº 285/2025
Requerimento Nº 286/2025 28 - 31
1. CAPA
  - Página 28
2. Requerimento Nº 286/2025
Indicação Nº 1521/2025 32 - 34
1. CAPA
  - Página 32
2. Indicação Nº 1521/2025
  - Página 33
  - Página 34
Indicação Nº 1520/2025 35 - 37
1. CAPA
  - Página 35
2. Indicação Nº 1520/2025
  - Página 36
  - Página 37
Indicação Nº 1519/2025 38 - 40
1. CAPA
  - Página 38
2. Indicação Nº 1519/2025
  - Página 39
  - Página 40
Indicação Nº 1518/2025 41 - 43
1. CAPA
  - Página 41
2. Indicação Nº 1518/2025
  - Página 42
  - Página 43
Indicação Nº 1517/2025 44 - 47
1. CAPA
  - Página 44
2. Indicação Nº 1517/2025
Requerimento Nº 288/2025 48 - 52
1. CAPA
  - Página 48
  - Página 49
2. Requerimento Nº 288/2025
Indicação Nº 1547/2025 53 - 55
1. CAPA
  - Página 53
2. Indicação Nº 1547/2025
  - Página 54
  - Página 55
Indicação Nº 1546/2025 56 - 58
1. CAPA
  - Página 56
2. Indicação Nº 1546/2025
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  - Página 58
Indicação Nº 1545/2025 59 - 61
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1545/2025
  - Página 60
  - Página 61
Indicação Nº 1552/2025 62 - 64
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1552/2025
  - Página 63
  - Página 64
Indicação Nº 1551/2025 65 - 67
1. CAPA
  - Página 65
2. Indicação Nº 1551/2025
  - Página 66
  - Página 67
Indicação Nº 1550/2025 68 - 70
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1550/2025
  - Página 69
  - Página 70
Indicação Nº 1549/2025 71 - 73
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1549/2025
  - Página 72
  - Página 73
Indicação Nº 1548/2025 74 - 76
1. CAPA
  - Página 74
2. Indicação Nº 1548/2025
  - Página 75
  - Página 76
Indicação Nº 1557/2025 77 - 79
1. CAPA
  - Página 77
2. Indicação Nº 1557/2025
  - Página 78
  - Página 79
Indicação Nº 1556/2025 80 - 82
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1556/2025
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  - Página 82
Indicação Nº 1555/2025 83 - 85
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1555/2025
  - Página 84
  - Página 85
Indicação Nº 1554/2025 86 - 88
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1554/2025
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  - Página 88
Indicação Nº 1553/2025 89 - 91
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1553/2025
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  - Página 91
Indicação Nº 1560/2025 92 - 94
1. CAPA
  - Página 92
2. Indicação Nº 1560/2025
  - Página 93
  - Página 94
Indicação Nº 1562/2025 95 - 97
1. CAPA
  - Página 95
2. Indicação Nº 1562/2025
  - Página 96
  - Página 97
Indicação Nº 1561/2025 98 - 100
1. CAPA
  - Página 98
2. Indicação Nº 1561/2025
  - Página 99
  - Página 100
Indicação Nº 1565/2025 101 - 103
1. CAPA
  - Página 101
2. Indicação Nº 1565/2025
  - Página 102
  - Página 103
Indicação Nº 1566/2025 104 - 106
1. CAPA
  - Página 104
2. Indicação Nº 1566/2025
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  - Página 106
Indicação Nº 1567/2025 107 - 109
1. CAPA
  - Página 107
2. Indicação Nº 1567/2025
  - Página 108
  - Página 109
Indicação Nº 1568/2025 110 - 112
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1568/2025
  - Página 111
  - Página 112
Indicação Nº 1569/2025 113 - 115
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1569/2025
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  - Página 115
Indicação Nº 1570/2025 116 - 118
1. CAPA
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2. Indicação Nº 1570/2025
  - Página 117
  - Página 118
Indicação Nº 1571/2025 119 - 121
1. CAPA
  - Página 119
2. Indicação Nº 1571/2025
  - Página 120
  - Página 121
Requerimento Nº 5/2026 122 - 124
1. Obras Cemitério Municipal
Requerimento Nº 4/2026 125 - 127
1. requerimento - COLETA
Indicação Nº 9/2026 128 - 129
1. Indicação Centro de Especialidades
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  - Página 129
Indicação Nº 12/2026 130 - 131
1. Indicação - Portão CREAS
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  - Página 131
Indicação Nº 13/2026 132 - 133
1. Indicação Faixa Pedestre Escola...
  - Página 132
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Indicação Nº 14/2026 134 - 135
1. Indicação Multirão Oftamologista
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  - Página 135
Indicação Nº 15/2026 136 - 138
1. Indicação Muro Escola Neusa Pinto
Requerimento Nº 10/2026 139 - 141
1. Requerimento Rita Prado da Silva...
Indicação Nº 17/2026 142 - 143
1. IND Rua João Moura dos Santos
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  - Página 143
Requerimento Nº 12/2026 144 - 145
1. REQ iluminação coronel joaquim...
  - Página 144
  - Página 145
Indicação Nº 18/2026 146 - 147
1. IND escola oasis
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  - Página 147
Indicação Nº 19/2026 148 - 149
1. IND dr edson
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Indicação Nº 20/2026 150 - 151
1. IND alipio simoes
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Projeto de Lei Nº 5/2026 152 - 156
1. PROJETO DE LEI VEICULOS alexandre...
Projeto de Lei Nº 1/2026 157 - 165
1. projeto de lei_cão comunitário
Projeto de Lei Nº 2/2026 166 - 171
1. projeto de lei_orelha
Requerimento Nº 17/2026 172 - 177
1. REQUERIMENTO IPTU
Requerimento Nº 18/2026 178 - 180
1. REQUERIMENTO taxa de lixo iptu
Indicação Nº 35/2026 181 - 182
1. Ind. Casc. Niv. Avenida Margina...
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Indicação Nº 36/2026 183 - 184
1. Ind. Roç. Limp. Vala Avenida...
  - Página 183
  - Página 184
Requerimento Nº 19/2026 185 - 189
1. REQUERIMENTO FISCALIZA PRAIAS...
Expediente do Prefeito Nº 9/2026 190 - 193
1. D.A - nº 21-2026
Expediente do Prefeito Nº 10/2026 194 - 196
1. D.A - nº 22-2026
Expediente do Prefeito Nº 11/2026 197 - 198
1. D.A - nº 23-2026
  - Página 197
  - Página 198
Expediente do Prefeito Nº 12/2026 199 - 201
1. D.A - nº 24-2026
Expediente do Prefeito Nº 13/2026 202 - 205
1. D.A - nº 25-2026

Expediente Nº 2/2026 - Completo