Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026
Data: 03/02/2026
Regime: Regime de Urgência
Situação: Tramitando
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém.
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| plc 04-26(1) | 2,6 MB | 03/02/2026 | 17:58:56 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 03/02/2026 17:43:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 04/02/2026 09:12:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 190/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 04/02/2026 09:12:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Data/Hora da resposta: 04/02/2026 11:47:00
Observações da resposta: Para a inclusão na Ordem do Dia da 9ª Sessão Extraordinária, em razão do requerimento de urgência.
Documentos vinculados: Requerimento de Urgência Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026, Despacho Nº 192/2026, Requerimento de Urgência Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 04/02/2026 11:47:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Extraordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 16:26:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado em primeira discussão na 9ª Sessão Extraordinária, em 04 de fevereiro de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 194/2026, Relatório de votação Nº 21/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 10/02/2026 16:26:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 16:29:00
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 590/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 10/02/2026 16:29:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Aprovado em segunda discussão na 39ª Sessão Ordinária, em 09 de fevereiro de 2026.
Data/Hora da resposta: 13/02/2026 10:24:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Para elaboração do Autógrafo
Documentos vinculados: Despacho Nº 592/2026, Relatório de votação Nº 32/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/02/2026 10:24:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 17/2026 - Encaminhado ao Executivo com o Autógrafo
Documentos vinculados: Despacho Nº 832/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 de Plenário para Plenário em 10/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 592/2026 | 10/02/2026 |
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