Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 02/02/2026
Regime: Regime de Urgência
Situação: Tramitando
Ementa: "Institui Gratificação de Local de Exercício aos integrantes das classes de Vice-Diretor de Escola e de Assessor Pedagógico, nas condições que especifica."
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| G.P - nº 26-2026 | 453,15 KB | 02/02/2026 | 17:07:04 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 02/02/2026 16:31:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na pauta.
Data/Hora da resposta: 02/02/2026 19:50:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 160/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 02/02/2026 19:50:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Data/Hora da resposta: 02/02/2026 19:54:00
Observações da resposta: Para inclusão na Ordem do Dia, em razão do Requerimento de Urgência.
Documentos vinculados: Despacho Nº 179/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 02/02/2026 19:54:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para inclusão na Ordem do Dia da 38ª SO, em razão do Requerimento de Urgência.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:17:00
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 180/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:17:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, em 02 de fevereiro de 2026.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 16:27:00
Observações da resposta: Para elaboração do Autógrafo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 268/2026, Relatório de votação Nº 7/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 16:27:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 02/2026 - Encaminhado ao Executivo com o Autógrafo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 445/2026, Autógrafo Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026, Autógrafo Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026, Ofício - DP Nº 2/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 160/2026 | 02/02/2026 |
Encaminhamento de Executivo para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 02/02/2026. Autoria: Executivo |
1 - De Executivo para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 179/2026 | 02/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 4/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 02/02/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 180/2026 | 02/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 4/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 02/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 268/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 4/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento de Urgência Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 02/02/2026 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - "Institui Gratificação de Local de Exercício aos integrantes das classes de Vice-Diretor de Escola e de Assessor Pedagógico, nas condições que especifica." Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR) |
||
| Despacho Nº 445/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 4/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Autógrafo Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - "Institui Gratificação de Local de Exercício aos integrantes das classes de Vice-Diretor de Escola e de Assessor Pedagógico, nas condições que especifica." Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Relatório de votação Nº 7/2026 | 02/02/2026 |
Relatório de Votação do Projeto de Lei nº 04/2026 Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Ofício - DP Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
Encaminha autógrafo nº 02/2026 do Projeto de Lei nº 04/2026. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS. |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente do Prefeito Nº 9/2026 | 05/02/2026 |
Ofício D.A nº 21/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.875, de 4 de fevereiro de 2026, que "Institui Gratificação de Local de Exercício aos integrantes das classes de Vice-Diretor de Escola e de Assessor Pedagógico, nas condições que especifica", originária do Projeto de Lei nº 4/2026. Autoria: Executivo |
