Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Data: 02/02/2026
Regime: Regime de Urgência
Situação: Tramitando
Ementa: "Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Diretor de Escola no Quadro do Magistério Público Municipal de Itanhaém, e dá outras providências."
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| G.P - nº 25-2026 | 334,04 KB | 02/02/2026 | 17:06:28 |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 02/02/2026 16:25:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Para inclusão na pauta.
Data/Hora da resposta: 02/02/2026 19:28:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 159/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 02/02/2026 19:28:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Data/Hora da resposta: 02/02/2026 19:47:00
Observações da resposta: Para inclusão na Ordem do Dia, em razão do Requerimento de Urgência.
Documentos vinculados: Despacho Nº 174/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 02/02/2026 19:47:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para inclusão na Ordem do Dia da 38ª SO, em razão do Requerimento de Urgência.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:52:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado em primeira discussão na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, em 02 de fevereiro de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 176/2026, Relatório de votação Nº 9/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:52:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:58:00
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 277/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:58:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Aprovado em segunda discussão na 8ª Sessão Extraordinária, em 04 de fevereiro de 2026.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 16:40:00
Observações da resposta: Para elaboração do Autógrafo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 279/2026, Relatório de votação Nº 11/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 16:40:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 10/2026 - Encaminhado ao Executivo com o Autógrafo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 453/2026, Autógrafo Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026, Ofício - DP Nº 10/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 159/2026 | 02/02/2026 |
Encaminhamento de EXECUTIVO para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 02/02/2026. Autoria: EXECUTIVO |
1 - De EXECUTIVO para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 174/2026 | 02/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 02/02/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 277/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 de Plenário para Plenário em 05/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 279/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/02/2026. Autoria: Plenário |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 453/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento de Urgência Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 02/02/2026 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - "Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Diretor de Escola no Quadro do Magistério Público Municipal de Itanhaém, e dá outras providências." Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR) |
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| Ordem do dia Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura. |
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| Despacho Nº 176/2026 | 02/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 02/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Relatório de votação Nº 9/2026 | 02/02/2026 |
Relatório de Votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Relatório de votação Nº 11/2026 | 04/02/2026 |
Relatório de Votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 - Segunda Discussão. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Autógrafo Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - "Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Diretor de Escola no Quadro do Magistério Público Municipal de Itanhaém, e dá outras providências." Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Ofício - DP Nº 10/2026 | 04/02/2026 |
Encaminha autógrafo do PLC 02/2026. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS. |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente do Prefeito Nº 11/2026 | 05/02/2026 |
Ofício D.A nº 23/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 257, de 5 de fevereiro de 2026, que “"Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Diretor de Escola no Quadro do Magistério Público Municipal de Itanhaém, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026. Autoria: Executivo |
