Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Data: 02/02/2026
Regime: Regime de Urgência
Situação: Tramitando
Ementa: "Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, institui novo plano de carreira, e dá outras providências."
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| G.P - nº 23-2026 | 315,62 KB | 02/02/2026 | 17:05:20 |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 02/02/2026 15:50:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 02/02/2026 19:30:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 154/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 02/02/2026 19:30:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Data/Hora da resposta: 02/02/2026 19:46:00
Observações da resposta: Para a inclusão na Ordem do Dia, em razão do Requerimento de Urgência.
Documentos vinculados: Despacho Nº 175/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 02/02/2026 19:46:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a inclusão na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, em razão do Requerimento de Urgência.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:45:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado em primeira discussão na 38ª Sessão Ordinária, em 02 de fevereiro de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 177/2026, Relatório de votação Nº 8/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:45:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:50:00
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 273/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:50:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Aprovado em segunda discussão na Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária, em 04 de fevereiro de 2026.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 16:37:00
Observações da resposta: Para elaboração do Autógrafo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 276/2026, Relatório de votação Nº 10/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 16:37:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 09/2026 - Encaminhado ao Executivo com o Autógrafo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 451/2026, Autógrafo Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026, Ofício - DP Nº 9/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 154/2026 | 02/02/2026 |
Encaminhamento de EXECUTIVO para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 02/02/2026. Autoria: EXECUTIVO |
1 - De EXECUTIVO para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 175/2026 | 02/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 02/02/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 273/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 de Plenário para Plenário em 05/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 276/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/02/2026. Autoria: Plenário |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 451/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento de Urgência Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 02/02/2026 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - "Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, institui novo plano de carreira, e dá outras providências." Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR) |
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| Ordem do dia Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura. |
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| Despacho Nº 177/2026 | 02/02/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 02/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Relatório de votação Nº 8/2026 | 02/02/2026 |
Relatório de Votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Relatório de votação Nº 10/2026 | 04/02/2026 |
Relatório de Votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 - Segunda Discussão. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Autógrafo Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - "Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, institui novo plano de carreira, e dá outras providências." Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Ofício - DP Nº 9/2026 | 04/02/2026 |
Encaminha autógrafo do PLC 01/2026. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS. |
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| Expediente do Prefeito Nº 10/2026 | 05/02/2026 |
Ofício D.A nº 22/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 256, de 5 de fevereiro de 2026, que "Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro de Pessoal, institui novo plano de carreira, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026. Autoria: Executivo |
