Destinatário: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Data do envio: 06/11/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Resultado: Projeto de Lei Protocolado

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 12/11/2025

Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente

Observações do envio: Para o expediente da 35ª Sessão Ordinária.

Resultado: Incluído no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Destinatário: Plenário

Data do envio: 18/11/2025

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR

Observações do envio: Lido no expediente da 35ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - em 17/11/2025

Resultado: Lido no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data do envio: 28/11/2025

Objetivo: Solicitar emissão de parecer técnico

Observações do envio: À Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém,   A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 27 em novembro de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental. Respeitosamente,   Vereador Fernando da S. X. de Miranda Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação  Presidente (ad-hoc)

Resultado: Para Providências da Presidência

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 01/12/2025

Objetivo: Emitir parecer jurídico

Observações do envio: para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Resultado: Para emissão de parecer técnico jurídico

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data do envio: 02/12/2025

Objetivo: Emitir parecer jurídico

Observações do envio: Recebido a propositura na data de hoje. Prazo para emissão de parecer em 17/12/2025.

Resultado: Seguir

Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data do envio: 02/12/2025

Objetivo: Providências cabíveis

Resultado: Parecer Emitido

Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 10/12/2025

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR

Resultado: Seguir para CCJR

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data do envio: 10/12/2025

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Parecer de mérito favorável.

Destinatário: COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Data/Hora do envio: 17/04/2026 15:02:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Apto à inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão.

Observações da resposta: Parecer da CCJR favorável.

Destinatário: COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO, PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Data/Hora do envio: 17/04/2026 15:43:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Para comissão de mérito.

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Para parecer de mérito.

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 17/04/2026 17:31:00

Objetivo: Incluir na Ordem do Dia

Observações do envio: Para deliberação na Ordem do Dia da 48ª SO, em 23/04/2025.

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária, em 23 de abril de 2026.

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 24/04/2026 14:42:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do Ofício e Autógrafo.

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Ofício nº 112/2026 e Autógrafo nº 31/2026 encaminhados ao Executivo.

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 24/04/2026 16:14:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Aguardando Lei

Resultado: Encaminhado

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 22/05/2026 13:19:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Informo que, o Expediente do Prefeito nº 138/2026 - que encaminha cópia da Lei por meio da D.A nº 104/2026, e também a Publicação Lei nº 4.903, de 11 de maio de 2026, originária ao PL nº 158/2025, segue a vinculação de ambos. Após isso, para providências de arquivamento.