Destinatário: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Data do envio: 05/09/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Resultado: Projeto de Lei Protocolado

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 09/09/2025

Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente

Observações do envio: Para o expediente da 26ª Sessão Ordinária.

Resultado: Incluído no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Destinatário: Plenário

Data do envio: 17/09/2025

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR

Observações do envio: Apresentado no expediente da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025.

Resultado: Lido no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178

Data do envio: 19/09/2025

Objetivo: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico

Observações do envio: À Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém,   A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 18 de setembro de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental. Respeitosamente, Vereador Arlindo dos Santos Martins Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Resultado: Para Providências da Presidência

Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 19/09/2025

Objetivo: Emitir parecer jurídico

Observações do envio: para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Resultado: Para emissão de parecer técnico jurídico

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data do envio: 22/09/2025

Objetivo: Emitir parecer jurídico

Observações do envio: Recebido o presente expediente em 22/09/2025. Prazo para a emissão de parecer dar-se-á em 07/10/2025.

Resultado: Seguir

Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data do envio: 22/09/2025

Objetivo: Providências cabíveis

Observações do envio: Parecer em separado. Determine a tramitação legislativa.

Resultado: Parecer Emitido

Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 06/10/2025

Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR

Resultado: Seguir

Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (2025) (CCJ)

Data do envio: 05/12/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 30/01/2026 14:56:00

Objetivo: Incluir na Ordem do Dia

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Pedido de vistas por 02 sessões aprovado na 39ª Sessão Ordinária, em 09 de fevereiro de 2026.

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 10/02/2026 16:57:00 - Prazo: 24/02/2026

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do envio: Pedido de vistas por 02 (duas) sessões aprovado na 39ª Sessão Ordinária, em 09 de fevereiro de 2026.