Licitações
FILTRO RÁPIDO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 29 de 02 de janeiro de 2019 torna público aos interessados a realização de certame licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.bllcompras.org.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com acolhimento de propostas a partir do dia 12 de Abril de 2019 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 25 de Abril de 2019 às 09h00min (horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 25 de Abril de 2019 às 11h00min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
