Licitações
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br, visando à AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, com acolhimento de propostas a partir do dia 15 de fevereiro de 2018 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 28 de fevereiro de 2018 às 09h00min(horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 28 de fevereiro de 2018 às 11h00min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:30 horas do dia 11 de abril de 2017, no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE UNICO, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de arranjos florais pelo período de doze meses, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520/2002, o Decreto nº. 3.555/2000 e demais legislações correlatas que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Presencial, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como a Lei Complementar Federal nº.123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal nº 3.923, de 14 de maio de 2014, e suas alterações posteriores.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 31 de 02 de janeiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14 horas do dia 13 de março do corrente ano, no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, CONTENDO OS SEGUINTES MÓDULOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520/2002, o Decreto nº. 3.555/2000 e demais legislações correlatas que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Presencial, bem como, aplicar-seão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como a Lei Complementar Federal nº.123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal nº 3.923, de 14 de maio de 2014.
Empresa Contratada: SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
CNPJ: 43.776.517/0001-80
VALOR CONTRATADO: R$ 5.875,20 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos)
PNCP : https://pncp.gov.br/app/editais/46379400000150/2024/1458
