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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

Limpar

Pregão Eletrônico Nº: 2/2021

--

Menor Preço Global

(Homologada)

Data de Publicação: 15/05/2021
Data de Sessão Pública: 26/05/2021 - 09:00
Processo Nº: 46/2021

Objeto: Aquisição de soluções para criação e divulgação dos atos praticados nas dependências desta casa, com o registro, processamento, controle, integração, publicação e geração de conteúdo em alta definição, contemplando inclusive seus acessórios

Observação:

Arquivos

EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 02/2021
Data de publicação: 15/05/2021

Pregão Presencial Nº: 2/2019

--

Menor Preço Global

(Homologada)

Data de Publicação: 08/03/2019
Data de Sessão Pública: 23/03/2019 - 14:30
Processo Nº: 413/2019/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA NO SISTEMA DE IMAGEM, VÍDEO E TRANSMISSÃO ONLINE DA CÂMARA MUNICIPAL

Observação:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 29 de 02 de janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14h30min do dia 20 de março de 2019 no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva no sistema de imagem, vídeo e transmissão online da câmara municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes.

Arquivos

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 02/2019
Data de publicação: 08/03/2019
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 02 de 2019
Data de publicação: 20/03/2019

Pregão Eletrônico Nº: 2/2019

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Menor Preço por Lote

(Homologada)

Data de Publicação: 10/04/2019
Data de Sessão Pública: 25/04/2019 - 11:00
Processo Nº: 879/2019/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Observação:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 29 de 02 de janeiro de 2019 torna público aos interessados a realização de certame licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.bllcompras.org.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com acolhimento de propostas a partir do dia 12 de Abril de 2019 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 25 de Abril de 2019 às 09h00min (horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 25 de Abril de 2019 às 11h00min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Arquivos

EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 02/2019
Data de publicação: 10/04/2019

Pregão Eletrônico Nº: 2/2018

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Menor Preço por Lote

(Homologada)

Data de Publicação: 24/01/2018
Data de Sessão Pública: 07/02/2018 - 09:00
Processo Nº: /2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO

Observação:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, com acolhimento de propostas a partir do dia 24 de janeiro de 2018 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 07 de fevereiro de 2018 às 09h00min(horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 07 de fevereiro de 2018 às 11h00min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Arquivos

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02 de 2018
Data de publicação: 24/02/2018
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N°01
Data de publicação: 24/02/2019

Pregão Presencial Nº: 2/2017

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Menor Preço por Item

(Homologada)

Data de Publicação: 27/03/2017
Data de Sessão Pública: 27/03/2017 - 09:00
Processo Nº: 388/2017

Objeto: AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

Observação:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 27 de março de 2017 no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520/2002, o Decreto nº. 3.555/2000 e demais legislações correlatas que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Presencial, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como a Lei Complementar Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal nº 3.923, de 14 de maio de 2014.

Arquivos

2019410_Ata_Pregao_002-2017
Data de publicação: 10/04/2019

Pregão Presencial Nº: 2/2016

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Menor Preço por Item

(Homologada)

Data de Publicação: 07/04/2016
Data de Sessão Pública: 07/04/2016 - 14:00
Processo Nº: 364/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS

Observação:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela
Portaria nº. 31 de 02 de janeiro de 2015, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará às 14 horas do dia 07 de abril do corrente ano, no
Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São
Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS
ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme descrito neste Edital e
seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a
Lei nº. 10.520/2002, o Decreto nº. 3.555/2000 e demais legislações correlatas que
regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Presencial, bem como, aplicar-seão
subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, assim como a Lei Complementar Federal nº.123 de 14 de dezembro de
2006 e da Lei

Arquivos

2019410_HOMOLOGACAOpregao02_2016
Data de publicação: 10/04/2019
2019410_atapregao02_2016
Data de publicação: 10/04/2019
2019410_PREGAOPRESENCIALNdeg 02_2016
Data de publicação: 10/04/2019

Pregão Presencial Nº: 2/2015

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Carta Convite

(Homologada)

Data de Publicação: 02/01/2015
Data de Sessão Pública: 02/01/2015 - 14:23
Processo Nº: 33/2015

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

Observação:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 31 de 02 de janeiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14 horas do dia 12 de março do corrente ano, no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520/2002, o Decreto nº. 3.555/2000 e demais legislações correlatas que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Presencial, bem como, aplicar-seão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como a Lei Complementar Federal nº.123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal nº 3.923, de 14 de maio de 2014. 

Arquivos

Pregão 02 2015
Data de publicação: 10/04/2019

Convite Nº: 2/2015

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Menor Preço Global

(Homologada)

Data de Publicação: 12/02/2015
Data de Sessão Pública: 12/02/2015 - 15:30
Processo Nº: 57/2015

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e Conservação predial e estacionamento, com fornecimento de mão de obra especializada e sem fornecimento de materiais e peças de reposição, para atender a Câmara Municipal de Itanhaém.

Observação:

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e Conservação predial e estacionamento, com fornecimento de mão de obra especializada e sem fornecimento de materiais e peças de reposição, para atender a Câmara Municipal de Itanhaém.

Arquivos

2019410_CONVITE 02 2015
Data de publicação: 10/04/2019

Inexigibilidade Nº: 1/2025

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Contratação Direta

(Autorizada)

Data de Publicação: 03/02/2025
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 102/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Observação:

Empresa Contratada:  Logus Assessoria e Consultoria Pública
CNPJ: 02.457.379/0001-99
VALOR CONTRATADO:  R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

PNCP : https://pncp.gov.br/app/editais/54353586000105/2025/3

Valor: 0

Arquivos

DFD
Data de publicação: 03/02/2025
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
Data de publicação: 03/02/2025
TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 03/02/2025
MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Data de publicação: 03/02/2025

Inexigibilidade Nº: 1/2024

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Contratação Direta

(Autorizada)

Data de Publicação: 05/04/2024
Data de Sessão Pública: 05/04/2024 - 00:00
Processo Nº: 272/2024

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para Câmara Municipal de Itanhaém

Observação:

 

Empresa Contratada: Elektro Redes S.A 
CNPJ: 02.328.280/0001-97
VALOR CONTRATADO:  R$ 86.895,60 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta)
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46379400000150/2024/1455

Arquivos

DFD
Data de publicação: 05/04/2024
ETP
Data de publicação: 05/04/2024
TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 05/04/2024
MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Data de publicação: 05/04/2024

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