Notícias

Na última sexta (14), às 10 horas aconteceu a 29ª e  30ª Sessão Extraordinária onde três Projetos de Lei foram votados e aprovado.

  Na Ordem do Dia foi aprovado por 7 votos o Projeto de Lei nº 90 de 2018 de autoria do vereador Rodrigo Dias que inclui no calendário oficial do Município de Itanhaém a Festa de Nossa Senhora de Sion.

O segundo Projeto de Lei aprovado por 8 votos em Primeira Discussão foi o de nº 18 de 2018 de autoria do Executivo que dispões sobre a criação de cargos no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Já em 2ª Discussão foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018 de autoria do Executivo que Revoga a Lei Complementar nº 189, de 25 de janeiro de 2018 e restabelecer a vigência do § 2º do artigo 21 e do artigo 23 da Lei Complementar nº 89, de 12 de Março de 2008.

Ao término da 29ª Sessão Extraordinária em seguida teve início da 30ª Sessão Extraordinária onde na Ordem do Dia foi aprovado por 8 votos em 2ª Discussão o Projeto de Lei nº 18 de 2018 de autoria do Executivo que dispões sobre a criação de cargos no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 04 de fevereiro de 2019 às 18 horas na Câmara Municipal de Itanhaém, localizada na Av. João Mariano Ferreira,229, Vila São Paulo.