Câmara adota medidas para o enfrentamento do Coronavírus
Através da Portaria nº 49, emitida ontem (17), o Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém, Vereador Hugo Di Lallo, estabeleceu medidas temporárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), nas dependências do Legislativo.
Estão suspensos todos os eventos agendados, que seriam realizados na Sala Dom Idílio José Soares, com excessão das Sessões Ordinárias, que serão disponibilizadas por meio eletrônico, no site oficial da Câmara Municipal
www.itanhaem.sp.leg.br , a fim de que o público possa ter acesso às deliberações plenárias, na segurança e conforto do lar. As reuniões das Comissões Permanentes também serão realizadas virtualmente.
Fica limitado por tempo indeterminado o fluxo do público em geral nas dependências da Câmara Municipal, salvo aqueles que comprovarem a necessidade de ingresso quando estritamente indispensável.
O instrumento também resolveu escalonar os servidores e estagiários, em sistema de rodízio, ficando a critério da chefia de cada núcleo o respectivo funcionamento de seu setor, sem compensação e sem prejuízo do atendimento no período integral, de acordo com a natureza do serviço, com o menor numero de servidores possível.
Resolve ainda facultar a permanência no trabalho de Servidores, Vereadores e Estagiários maiores de 60 (sessenta) anos; portadores de doenças respiratórias crônicas ou que reduzam a imunidade, devidamente comprovadas por atestado médico; gestantes e servidores ou estagiários com filhos menores de um ano;
Os Servidores e Estagiários com filhos menores de 12 anos que comprovarem a necessidade de cuidados, neste período, poderão ter seu horário de trabalho alterado, de acordo com suas necessidades e a critério da chefia.
A Portaria também tem por finalidade, incentivar a prática de reuniões e atendimentos virtuais, tanto quando possível, observando-se que na hipótese de impossibilidade, os encontros devem ser realizados com o menor número de participantes.
As medidas ficam vigentes por tempo indeterminado, até a declaração do fim da Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.
A Câmara Municipal está localizada na rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo.
