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A 97ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura foi realizada nesta segunda-feira (24/08) na Câmara Municipal de Itanhaém. No início dos trabalhos, foi efetuada uma alteração na liderança do governo: o vereador Rogélio Salceda (PROS) apresentou sua renúncia ao posto, que através de indicação do Executivo será ocupado pelo colega de partido Hugo Di Lallo. Por conta disso, o próprio vereador Rogélio Salceda passa a exercer a liderança do PROS na Casa.

A Câmara também prestou uma homenagem ao bombeiro José Augusto da Silva, morto a tiros neste final de semana dentro de um mercado no Jardim América. O presidente Tiago Cervantes discursou aos familiares e amigos da vítima, respeitando um minuto de silêncio antes das atividades.

Além das indicações apresentadas pelos próprios vereadores, dois requerimentos foram votados: nº 94/2015 (com alteração na ementa: solicita informações sobre a eventual utilização de um prédio localizado no bairro do Gaivota para implantação do Instituto Médico Legal - IML), aprovado com nove votos favoráveis; e nº 95/2015, reprovado com cinco votos contrários e quatro favoráveis. Durante o expediente, a sessão foi suspensa uma vez por conta de debates calorosos. Por conta do limite regimental de tempo, os demais requerimentos foram adiados para a 98ª S.O., que será realizada na próxima semana.

Após a pausa para a sessão secreta (na qual foram aprovadas três Moções de Aplausos, duas de autoria do vereador João Rossmann e uma do vereador Rodrigo Dias), foi seguida a ordem do dia com dois Projetos de Lei votados em caráter de urgência: nº 52/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição de recursos orçamentários constantes da lei; e nº 53/2015, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Ambos foram aprovados com sete votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção.

Três vetos de autoria do Executivo foram mantidos na sessão desta segunda: Veto Parcial nº 08/2015 (7 votos favoráveis, 3 contrários), Veto Total nº 09/2015 (7 votos favoráveis, 3 contrários) e Veto Parcial nº 10/2015 (10 votos favoráveis).

Para mais informações sobre os assuntos debatidos nesta sessão, confira a pauta na página de Downloads do nosso site:
http://www.camaraitanhaem.sp.gov.br/index.php/2013-08-17-22-29-23/pautas-das-sessoes