Notícias

A Câmara Municipal de Itanhaém realizou nesta segunda-feira (21/09) a 101ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Em caráter de urgência, dois Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores de forma unânime.

Dentro da ordem habitual das sessões, a leitura das indicações foi seguida pela votação dos requerimentos. Após pedido do vereador Flávio Abbasi, o modelo de votação em bloco foi aprovado por quatro votos a três. O vereador Cesar Augusto de Souza Ferreira solicitou uma substituição no texto do requerimento 115/2015, de sua autoria, o que foi colocado em votação e rejeitado com quatro votos contrários, dois favoráveis e uma abstenção. Todos os requerimentos apresentados (nºs 114/2015, 115/2015, 116/2015 e 117/2015) foram rejeitados por quatro votos a três.

Na sequência, foram apresentados em caráter de urgência dois Projetos de Lei: nº 58/2015 (de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal) e 57/2015 (de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências). Ambos foram aprovados com sete votos favoráveis. Por sua vez, o Projeto de Lei 55/2015, de autoria do presidente Tiago Cervantes, teve pedido de vista do vereador Flávio Abbasi por duas sessões - também atendido com sete votos.

Faça o download da pauta da 101 S.O. no link a seguir - formato PDF:
http://www.camaraitanhaem.sp.gov.br/index.php/2013-08-17-22-29-23/pautas-das-sessoes