Documentos - Projeto de Lei Nº 23/2025
Data: 18/03/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,71 KB | 18/03/2025 | 13:30:49 | ||
| parecer PL 23 | 448,13 KB | 04/04/2025 | 14:08:54 | ||
| Projeto de Lei Nº 23/2025 | 664,85 KB | 04/04/2025 | 14:08:54 |
Tramitações
Remetente: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Destinatário: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Data do envio: 18/03/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 18/03/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/03/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 7ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 19/03/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 24/03/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Lido na 7ª sessão ordinária, realizada em 24/03/2025.
Data da resposta: 24/03/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 27/03/2025
Objetivo: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico
Observações do envio: À Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em 27 de março de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental. Respeitosamente, Vereador Arlindo dos Santos Martins Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data da resposta: 27/03/2025
Resultado: Para Providências da Presidência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 31/03/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Observações do envio: Emitir parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Data da resposta: 31/03/2025
Resultado: Para emissão de parecer técnico jurídico
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data do envio: 01/04/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Observações do envio: Certidão: Cerifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram recebidos em 1° de abril p.p., iniciando-se a contagem dos quinze dias corridos a partir do dia 02 de abril, cujo termo dar-se-á em 16 de abril p.f. Era o que cumpria certificar.
Data da resposta: 04/04/2025
Resultado: Seguir
Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data do envio: 04/04/2025
Objetivo: Providências cabíveis
Observações do envio: Parecer em separado. Dar seguimento a tramitação regimental.
Data da resposta: 14/04/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 15/04/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Data da resposta: 15/04/2025
Resultado: Seguir
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 27/06/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Retirado a pedido do autor, em 26 de junho de 2025.
Data da resposta: 27/06/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Lei Nº 23/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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parecer PL 23 |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 18/03/2025 |
Pedido de retirada do PL n° 23/2025 |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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