Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Data: 10/03/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: ‘’Dispõe sobre a Concessão de Título Cidadão Itanhaém”
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,6 KB | 10/03/2025 | 16:30:20 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 | 86,02 KB | 10/03/2025 | 16:30:20 | ||
| Anexo | 94,35 KB | 14/03/2025 | 13:16:38 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 10/03/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 10/03/2025
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/03/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para a 6ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 12/03/2025
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/03/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
Observações do envio: Lido no Expediente dos Senhores Vereadores da 6ª Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Data da resposta: 17/03/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 17/03/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 6ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 19/03/2025
Resultado: Incluído na Sessão Secreta em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: Plenário
Data do envio: 19/03/2025
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta na 6ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 19/03/2025
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 19/03/2025
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 19/03/2025
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 19/03/2025
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto nº 763, de 18 de março de 2025, anexado.
Data da resposta: 25/03/2025
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/03/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação anexada.
Data da resposta: 25/03/2025
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Relatório de Votação ao PDL nº 06, de 2025. |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 | 10/03/2025 |
Concede Título de Cidadã Itanhaense a Senhora Maria Bernadete da Silva. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 | 10/03/2025 |
Decreto n° 763, de 18 de março de 2025, originário PDL n° 06/2025. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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