Documentos - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Data: 07/02/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 349, de 12 de maio de 1998, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém”
Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,67 KB | 07/02/2025 | 16:00:50 | ||
| Projeto de Resolução Nº 1/2025 | 153,63 KB | 07/02/2025 | 16:00:50 |
Tramitações
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 07/02/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 07/02/2025
Resultado: Projeto de Resolução Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/02/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
Observações do envio: Apresentação no Expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 10 de fevereiro de 2025.
Data da resposta: 07/02/2025
Resultado: Incluído
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/02/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Resolução na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
Data da resposta: 10/02/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 14/02/2025
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer em conjunto favorável.
Data da resposta: 14/02/2025
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 14/02/2025
Objetivo: Incluir Projeto de Resolução na Ordem do Dia
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 14/02/2025
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/02/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Resolução
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 14/02/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 17/02/2025
Objetivo: Promulgar Resolução
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária, em 17 de fevereiro de 2025.
Data da resposta: 17/02/2025
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 18/02/2025
Objetivo: Leitura da Resolução Promulgada no Expediente
Data da resposta: 18/02/2025
Resultado: Resolução Promulgada
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 25/02/2025
Objetivo: Anexar Resolução ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Resolução n° 515, de 18 de fevereiro de 2025, anexada.
Data da resposta: 26/02/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação da Resolução n° 515, de 18 de fevereiro de 2025, anexada.
Data da resposta: 27/02/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2025 - Projeto de Resolução Nº 1/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Envio
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