Documentos - Expediente do Prefeito Nº 18/2025
Data: 06/02/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício DA n° 21/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 248, de 4 de fevereiro de 2025, que "Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 89, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira dos integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Itanhaém", originária do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Executivo.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,78 KB | 06/02/2025 | 14:50:47 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 18/2025 | 727,38 KB | 06/02/2025 | 14:50:47 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/02/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 06/02/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 18/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/02/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada no expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
Data da resposta: 10/02/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 18/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/02/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 17/02/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 18/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/02/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 108/2025, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 28/02/2025 11:45:10
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 18/2025 | 06/02/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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