Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 16/2025


Data: 06/02/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Apensado

Ementa: Ofício DA n° 19/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar rº 246, de 4 de fevereiro de 2025, que "Altera o requisito de escolaridade para provimento dos cargos em comissão que especifica, constantes do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, de que trata a Lei Complementar nº 196, de 10 de julho de 2018", originária do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 58,78 KB 06/02/2025 14:48:16
Expediente do Prefeito Nº 16/2025 .pdf 909,62 KB 06/02/2025 14:48:16

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 06/02/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 06/02/2025

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 16/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 10/02/2025

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada no expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Data da resposta: 10/02/2025

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 16/2025

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 17/02/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Data da resposta: 17/02/2025

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 16/2025

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 27/02/2025

Observações do envio: Processo apensado ao Processo 105/2025, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 27/02/2025 18:17:48

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

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Termo Nº 1/2025 ao Expediente do Prefeito Nº 16/2025 06/02/2025

Termo de Apensação

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 16/2025 06/02/2025

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2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
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3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR