Documentos - Expediente do Prefeito Nº 15/2025
Data: 06/02/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício DA n° 18/2025 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 245, de 4 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o valor do vencimento ou salário básico dos cargos e empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para o cumprimento do piso salarial profissional nacional, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, de autoria do Executivo.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,86 KB | 06/02/2025 | 14:47:11 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 15/2025 | 1,02 MB | 06/02/2025 | 14:47:11 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/02/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 06/02/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 15/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/02/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada no expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
Data da resposta: 10/02/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 15/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/02/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 17/02/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 15/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/02/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 109/2025, realizado por ANA MARCIA MUNIZ - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 28/02/2025 11:40:29
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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