Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 13/2025


Data: 05/02/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: Ofício DA n° 16/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.661, de 3 de fevereiro de 2025, que "Revoga o Decreto nº 4.565, de 4 de abril de 2024, que declarou situação de emergência em saúde pública na Cidade de Itanhaém em razão da epidemia de dengue".

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 57,78 KB 05/02/2025 14:22:06
Expediente do Prefeito Nº 13/2025 .pdf 641,17 KB 05/02/2025 14:22:06

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 05/02/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 05/02/2025

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 10/02/2025

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada no expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Data da resposta: 10/02/2025

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 17/02/2025

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Data da resposta: 17/02/2025

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 21/02/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025 05/02/2025

Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025 10/02/2025

Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025 17/02/2025

Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR