Documentos - Expediente do Prefeito Nº 13/2025
Data: 05/02/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício DA n° 16/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.661, de 3 de fevereiro de 2025, que "Revoga o Decreto nº 4.565, de 4 de abril de 2024, que declarou situação de emergência em saúde pública na Cidade de Itanhaém em razão da epidemia de dengue".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,78 KB | 05/02/2025 | 14:22:06 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 13/2025 | 641,17 KB | 05/02/2025 | 14:22:06 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/02/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 05/02/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/02/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada no expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
Data da resposta: 10/02/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/02/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 17/02/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 21/02/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025 | 05/02/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025 | 10/02/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025 | 17/02/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 13/2025 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |