Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2025
Data: 03/02/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre denominação de via pública”
Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,58 KB | 03/02/2025 | 16:16:33 | ||
| Correção Projeto de Lei 136/2025 | 760,13 KB | 05/03/2025 | 14:41:25 | ||
| Projeto de Lei Nº 2/2025 | 890,91 KB | 05/03/2025 | 14:41:25 |
Tramitações
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Data do envio: 03/02/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 03/02/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/02/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
Data da resposta: 05/02/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/02/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado no expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
Data da resposta: 10/02/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 26/02/2025
Objetivo: Revisar a propositura
Observações do envio: Para revisão do autor.
Data da resposta: 26/02/2025
Resultado: Para Revisão do Autor
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Data do envio: 05/03/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Matéria alterada.
Data da resposta: 10/03/2025
Resultado: Matéria Revisada
Observações da resposta: Nome Recebido: SEVERINO BENTO GOMES
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 14/03/2025
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 14/03/2025
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 14/03/2025
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 14/03/2025
Resultado: Para emissão de parecer
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 14/03/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 14/03/2025
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 14/03/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 6ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 14/03/2025
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 17/03/2025
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta durante a 6º Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Data da resposta: 19/03/2025
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 20/03/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação.
Data da resposta: 01/04/2025
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/04/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Lei n° 4.786, de 27 de março de 2025, anexada.
Data da resposta: 01/04/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 12/2025 - Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/04/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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| Termo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 03/02/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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